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28/12/2005 - 13h26

Diretor do Departamento Penitenciário Nacional acompanha rebelião em RO

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LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online

O diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kuehne, está em Rondônia para acompanhar a rebelião iniciada no último domingo (25) na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, conhecida como Urso Branco, em Porto Velho.

Os presos mantêm quase 200 reféns --são pessoas que visitavam a unidade quando o motim começou. Um rebelado disse à Agência Folha que 16 presos foram assassinados, mas a Secretaria da Segurança do Estado não confirma os números.

À Folha Online, Kuehne disse que acompanha a rebelião apenas como observador, dentro de um procedimento de rotina, sem interferir nas decisões do governo estadual. "A questão penitenciária é de responsabilidade do Estado", disse. Ele chegou no início da madrugada e deve passar o dia em Rondônia.

Rebeliões anteriores ocorridas na unidade levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a cobrar providências do governo brasileiro quanto ao cumprimento dos direitos humanos dos presos sob custódia do Estado.

Em junho de 2002, a Comissão, instância da OEA (Organização dos Estados Americanos), ordenou que o governo tomasse medidas "para proteger a vida e integridade pessoal de todos os reclusos". Brigas entre facções rivais dentro do presídio teriam sido a causa das mortes de 27 detentos em janeiro daquele ano.

Kuehne disse que um dos objetivos de sua visita é saber se a nova rebelião seria resultado de algum tipo de "omissão do Estado". "Mas pude observar que não é", afirmou.

Segundo ele, muitas das medidas determinadas já foram adotadas ou providenciadas, como assistência médica, maior número de agentes e assistência de defensores públicos.

2004

Em abril de 2004, os presos do Urso Branco promoveram uma rebelião e mataram 15 detentos --cinco decapitados. Como demonstração de força, amotinados, sobre o telhado da unidade, eles exibiram corpos e cabeças extirpadas das vítimas.

Na mesma época, a OEA redigiu um duro relatório contra o Estado brasileiro.

Com Agência Folha

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