03/01/2006 - 09h29

Aparecida vai instituir a "taxa da romaria"

FÁBIO AMATO
da Agência Folha, em São José dos Campos

A partir de maio, ônibus, microônibus e vans que transportam romeiros a Aparecida (167 km de São Paulo), no Vale do Paraíba, terão de pagar uma taxa à prefeitura para entrar na cidade.

Batizada de Taxa de Serviços e Manutenção Turística, a medida foi idealizada pelo prefeito de Aparecida, José Luiz Rodrigues (PFL), e aprovada pela Câmara na sexta-feira passada. Para entrar em vigor, basta a sanção do prefeito, que afirmou que irá fazê-lo dentro de, no máximo, 120 dias.

De acordo com Rodrigues --que na região é conhecido como "Zé Louquinho", devido a suas medidas polêmicas--, a prefeitura deverá arrecadar entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões por ano com a cobrança da taxa.

A lei desagradou a direção da Basílica Nacional de Nossa Senhora Aparecida, para quem os fiéis mais pobres, que recorrem ao transporte coletivo para participar das romarias, serão os prejudicados. Disse ainda que estuda ir à Justiça para questioná-la.

Pelo projeto aprovado, as empresas de transporte coletivo que pretendem levar romeiros ao santuário deverão comprar antecipadamente um "selo turístico", que terá um código e deverá ser colado no pára-brisa do veículo.

O valor do selo vai variar de R$ 10,74 a R$ 48,33, dependendo da capacidade do veículo, que então terá permissão para permanecer no município por até três dias. O veículo que entrar na cidade sem o selo estará sujeito a uma multa de cerca de R$ 400. Pela lei, donos de estacionamentos também são obrigados --sob pena de serem multados, em caso de infração do visitante-- a exigir o selo.

"Tenho 37 mil habitantes na cidade e recebo, por ano, cerca de 8 milhões de turistas. Essa taxa é a única maneira de termos verba para investir em saúde, segurança e infra-estrutura para receber os romeiros sem que os munícipes sejam prejudicados", diz o prefeito, para quem o Orçamento atual, de R$ 32 milhões, é insuficiente.

Segundo ele, uma comissão está sendo criada para definir quais projetos receberão a verba arrecadada com a taxa do turismo. Medidas como equipar a guarda municipal, trocar a iluminação da cidade, realizar pavimentações e instalar um sistema de câmeras de monitoramento são estudados.

Para Rodrigues, as críticas da direção da basílica soam como "gente torcendo contra a cidade", mas disse que está aberto ao diálogo e que aceita discutir o projeto com a basílica. Porém, reafirmou: "Temos que ter alguma arrecadação com o turismo religioso".

Leia mais

Direção da basílica estuda ir à Justiça

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a Basílica Nacional de Nossa Senhora Aparecida