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24/04/2006 - 20h16

STJ suspende liminar e mantém júri de Pimenta Neves em maio

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da Folha Online

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta segunda-feira que o júri do jornalista Antonio Pimenta Neves, acusado de matar a namorada, a também jornalista Sandra Gomide, em agosto de 2000, permaneça em 3 de maio.

De acordo com o STJ, em março, o ministro havia concedido uma liminar que suspendia o julgamento até nova decisão. Naquela ocasião, ele descartou um recurso movido pela defesa de Pimenta Neves e manteve a qualificação por motivo torpe --por ciúme-- para a acusação de homicídio.

A. Baptista/Folha Imagem
O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves
O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves
No último dia 18, Barbosa entendeu que o recurso da defesa que pretendia reverter a decisão quanto à qualificação do crime era cabível, mas não tinha fundamentação suficiente.

Logo, entendeu também que existia mais pretensão jurídica para manter a liminar que prorrogava o júri.

Crime

Sandra Gomide, 32, foi morta em com dois tiros à queima-roupa, em um haras na cidade de Ibiúna (64 km a oeste de São Paulo). Dois dias depois do assassinato, Pimenta Neves confessou o crime à polícia.

O jornalista ficou sete meses preso. No dia 23 de março de 2001, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu uma liminar permitindo a Pimenta Neves aguardar o julgamento em liberdade. Para o STF, ele não representa risco à sociedade.

Em junho de 2001, a 2ª Turma do STF confirmou o habeas corpus que revogou a prisão preventiva do jornalista decretada na época do crime.

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