04/05/2006 - 23h02

Vítima de erro judicial recebe pensão do governo

FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Recife

Após passar 19 anos preso injustamente em Recife (PE) e esperar mais oito anos por algum tipo de reparação, o ex-motorista e ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, 57, conseguiu nesta quinta-feira sua primeira vitória. O governador de Pernambuco, José Mendonça Filho (PFL), sancionou uma lei autorizando o Estado a conceder-lhe uma pensão indenizatória no valor de R$ 1.200 por mês.

Silva, que ficou cego em conseqüência de uma rebelião na prisão, em 1992, receberá o benefício a partir de junho. Hoje, ele vive de favores. A frota de seis táxis e a oficina mecânica autorizada Mercedes-Benz que possuía em Cabo de Santo Agostinho (a 30 km de Recife) foram tomadas por credores ou vendidas para o sustento da sua ex-mulher e as dez filhas, que o abandonaram durante o período de cárcere.

O TJE (Tribunal de Justiça do Estado) já reconheceu o erro e, no ano passado, determinou o pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões. O governo, entretanto, recorreu, e o processo tramita agora no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Injustiçado

Acusado de ter cometido um homicídio, o ex-mecânico foi preso duas vezes e nunca foi julgado. Em 1979, foi detido pela primeira vez na sua oficina e conduzido ao presídio Aníbal Bruno.

Permaneceu no local seis anos, até que o verdadeiro assassino foi encontrado pela polícia. Chamava-se Marcos Mariano Silva. Quase um homônimo do ex-mecânico Marcos Mariano da Silva.

Livre da acusação, ele aceitou as desculpas da Justiça e da família da vítima. Deixou a prisão em 1985 e não exigiu qualquer reparação. "Eu só queria ter saúde e voltar à sociedade", disse.

Endividado e já sem boa parte do patrimônio que possuía, Silva comprou a prazo um caminhão usado e começou a trabalhar em Arapiraca (AL), transportando fumo. Mas, três anos anos depois, a polícia voltou a procurá-lo.

De volta ao inferno

Com um mandado de prisão nas mãos, os policiais levaram-no de volta ao presídio Aníbal Bruno, acusando-o de infringir uma suposta liberdade condicional. "Não havia infração, porque ele não era um detento", disse o advogado do ex-mecânico, José Afonso Bragança Borges, 42.

Silva passou mais 13 anos detido, tentando explicar que nada havia feito. No presídio, foi colocado em celas superlotadas, acompanhado de criminosos de alta periculosidade. Disse que foi torturado e obrigado a passar períodos sem banho de sol.

Um ano e oito meses após a segunda prisão, sua ex-mulher e as dez filhas o abandonaram. Em 1992, durante uma rebelião, policiais invadiram o presídio e detonaram bombas de efeito moral nas celas e pavilhões.

Recolhido na cela cinco do pavilhão B, Silva foi atingido no olho esquerdo por estilhaços de uma granada e perdeu a visão depois de seis meses. O olho direito também foi afetado e, em 1997, o ex-mecânico ficou cego.

Recomeço

Em 1998, seu caso foi finalmente detectado durante um mutirão judicial para a avaliação dos processos no presídio. Libertado no mesmo ano, ele se casou com uma mulher que conheceu no presídio durante os dias de visita. Ela tem um neto de oito anos, que o casal adotou como filho.

Novamente em liberdade, Silva decidiu processar o Estado. Pediu na Justiça indenização de R$ 6 milhões. Em 2003, ganhou a ação em primeira instância, mas a indenização foi fixada em R$ 356 mil. Ele recorreu. O Estado fez o mesmo.

No ano passado, o TJE manteve a decisão, mas aumentou a indenização para R$ 2 milhões. O governo voltou a recorrer, mas, com a lei sancionada ontem, Silva ganhou o direito de receber a pensão mensal até que o valor fixado pelo STJ seja quitado.

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