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17/05/2006 - 12h34

Operadoras de celulares discutem ação conjunta para desenvolver bloqueadores

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TATIANA FÁVARO
da Folha Online

Representantes das empresas de telefonia móvel vão se reunir para discutir medidas conjuntas, legais e eficazes para atender exigência do Ministério Público do Estado de São Paulo e desenvolver bloqueadores de sinal de celulares nas proximidades de presídios.

Depois de pelo menos 251 ataques realizados desde sexta (12) pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), a Promotoria da Cidadania instaurou inquérito civil nesta terça-feira (16) para exigir que as operadoras desenvolvam, custeiem e atualizem tecnologia para bloquear o sinal dos celulares perto das penitenciárias.

A Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares) vai intermediar as conversas entre os representantes das empresas e a promotoria.

Em notas oficiais enviadas por meio de suas assessorias de imprensa, as empresas Claro, Tim e Nextel informaram que estão à disposição da Justiça e que pretendem colaborar com as autoridades, desde que dentro dos limites legais e regulamentos estabelecidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

A Vivo ainda vai consultar seu departamento jurídico, antes de falar sobre o assunto. Embora não opere com telefonia celular, a Embratel está entre as cinco empresas citadas pela promotoria. A operadora informou, por meio de assessoria, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Responsabilidade social

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho, disse que o governo deverá reforçar as revistas nas penitenciárias. "A exigência às empresas se baseia no princípio da responsabilidade social e não é transferência de responsabilidade do Estado."

Caso não haja acordo, a promotoria fará um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) e, se necessária, uma ação civil pública, para obrigar as empresas a tomarem providências.

Também nesta terça, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, sugeriu que as operadoras assumam as despesas de instalação desses bloqueadores. Para o ministro, o investimento nos aparelhos --que custam cerca de R$ 20 mil cada um-- seria "um serviço público" para as empresas do ramo, cuja receita é de aproximadamente R$ 90 bilhões.

Colaborou PATRÍCIA ZIMMERMANN da Folha Online, em Brasília

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