18/05/2006 - 15h16

Bloqueio de celular em presídios afetará população, diz associação de teles

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Apesar de estarem trabalhando para cumprir a determinação judicial de bloquear o sinal dos celulares nos presídios, as operadoras desse serviço ainda não têm garantias técnicas de que o sinal será 100% bloqueado imediatamente nessas instituições.

Por outro lado, as medidas adotadas para inibir a comunicação nos presídios "com certeza" irão afetar os usuários do serviço, segundo admitiu hoje o presidente executivo da Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares), Emerson Costa.

Isso porque, em alguns casos, para aumentar a eficiência do bloqueio do sinal nos presídios algumas ERBs (estações rádio-base) terão que ser desligadas, bloqueando o sinal também para quem está fora dos presídios. "Não tem como desligar focado em um determinado ponto", afirmou Costa.

Ele informou que as ações das empresas serão feitas de forma a prejudicar o mínimo possível os usuários, que deverão ser informados da medida por meio de comunicados oficiais a serem divulgados nos próximos dias.

Costa disse que trata-se de uma situação nova para as empresas, que estão lidando com um caso emergencial. Por isso não seria possível falar ainda com 100% de certeza que o bloqueio será efetivo. Segundo Costa, o fato "inédito" de bloquear determinadas regiões terá que ser avaliado tecnicamente em campo durante a implementação das medidas.

Para o bloqueio total 100% seguro, em alguns casos várias estações precisariam ser desligadas, aumentando os prejuízos à população.

O gerente de Regulamentação de Serviços Móveis da Anatel, Bruno Lima, explicou que nos casos em que houver a possibilidade de grande impacto para a população talvez a solução seja o uso de bloqueadores.

Ramos destacou que a agência irá atuar em três frentes: uma técnica verificando as ações e testes nos presídios de São Paulo cujo bloqueio foi determinado pela Justiça; outra em Brasília, a respeito da comunicação das medidas, e uma terceira jurídica.

Sombra

"A idéia é que os presídios fiquem em campo de sombra", disse o presidente executivo da Acel. Entretanto, cada empresa deverá buscar a melhor solução técnica para fazer o bloqueio do sinal.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ficou responsável pela coordenação das ações técnicas, jurídicas e de comunicação para evitar um grande impacto das medidas na população.

Estiveram reunidos hoje na agência, além da Acel, representantes das prestadoras de serviço celular que atuam em São Paulo (TIM, Vivo e Claro), da operadora de trunking Nextel e a Embratel, que utiliza o sistema WLL (tecnologia sem fio para telefonia fixa).

Costa explicou que as antenas dos serviços móveis normalmente são instaladas para alcançarem e permitirem o maior tráfego possível de comunicação, e que a interrupção pontual dessa comunicação não será simples. "É uma equação difícil de se fechar", concordou Lima, ao avaliar a necessidade de eficiência no bloqueio dos presídios com menor impacto para a população.

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