13/07/2006 - 08h31

ONG de presos culpa tortura por ataques

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
da Folha de S.Paulo

A nova onda de ataques do PCC foi uma represália contra a tortura, os maus-tratos a parentes e às condições dos presídios, afirmou ontem o ex-policial civil Ivan Raymondi Barbosa, presidente da ONG Nova Ordem, investigada pelo Ministério Público por suposta ligação com a facção criminosa.

Os ataques foram suspensos em maio, após a advogada Iracema Vasciaveo, fundadora da ONG, ir a Presidente Bernardes falar com o líder do PCC, Marcola.

O ex-policial recebeu telefonemas ontem, após as 6h30. Neles, presos ou familiares explicaram a motivação para os ataques, diz Barbosa. A ONG foi criada em 2005 sob a justificativa de desenvolver atividades de recuperação dos presos. "Em algumas unidades, a tortura já parou, mas os presos estão sem atendimento médico, recebendo comida como porcos", disse o ex-policial.

Ele nega que a nova onda tenha relação direta com o anúncio da transferência de condenados para o presídio federal de Catanduvas (PR).
Ontem, o secretário da Segurança Pública do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho, disse que o governo Lula se antecipou ao inaugurar a penitenciária: "O governo federal correu para pôr a placa".

Ataques a civis

Os ataques a civis, tônica dos últimos atentados, podem ter ocorrido porque os presos consideraram que a estratégia de visar agentes de segurança do Estado foi ineficaz.

Barbosa afirmou que os presos relataram tortura, principalmente em Ribeirão Preto, onde os detentos foram transferidos, e Mogi das Cruzes, além de "situação vexatória" a visitantes. "Isso [torturas] continua, desde o término das rebeliões até hoje. É o que está desencadeando os ataques."

Segundo o ex-policial, para acabar com rebeliões de maio, os presos exigiram "tratamento digno" aos visitantes e a garantia de que não haveria "esculacho" (como os presidiários chamam o espancamento por PMs que invadem prisões).

Também foi pedido que o Estado cumpra a Lei de Execuções Penais. A exigência foi transmitida por Marcola à advogada Vasciaveo no dia da visita a Bernardes.

"O preso não quer camarão na moranga, bife à parmegiana, quer só dignidade para ele e sua família", declarou Barbosa.
As reclamações dos presidiários foram enviadas, segundo ele, à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). O órgão afirma que não vai se manifestar porque "os cartazes e bilhetes não foram encontrados em unidades prisionais".

Barbosa avalia que os presos "não entendem" que o Estado, devido à burocracia, não tem como atender as reivindicações rapidamente.

Condições dos presídios

As rebeliões das últimas semanas deixaram 19 presídios destruídos no Estado, causando um déficit de 25 mil vagas, de acordo com a SAP. Já faltavam 28.801 lugares em maio. O investimento para as reformas foi estimado em mais de R$ 60 milhões.

Ontem, a secretaria se recusou a fornecer dados sobre as condições do sistema e informou que a transferência de presos não será divulgada com antecedência, por medida de segurança.

Só ontem os presos do Anexo de Detenção Provisória de Araraquara receberam alimentos e roupas levados por parentes. Lá estão 1.400 presos desde 18 de junho num único pavilhão de 600 metros quadrados com capacidade para 160 homens.

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