25/08/2006 - 10h01

"João negro" cumpre pena de "João branco"

DANIELA TÓFOLI
da Folha de S.Paulo

João Pereira da Silva, negro, de 34 anos, é ladrão. João Pereira da Silva, branco, 28, também. Os pais de "João negro" são Pedro Pereira da Silva e Maria Pereira da Silva. Os pais de "João branco" também. O primeiro foi condenado a um ano de prisão por ter furtado uma carteira com R$ 10.

Está na cadeia há quase dois anos. O segundo foi condenado a três anos e meio por roubar, com uma arma, R$ 162. Ficou seis meses na penitenciária e fugiu. "João negro" cumpre a pena no lugar de "João branco".

Homônimos, com os nomes do pai e da mãe idênticos e data de aniversário parecida (o primeiro é de 14 de junho; o segundo, de 5 de junho). "João negro" já ficou encarcerado o tempo que deveria, mas não consegue deixar a penitenciária de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, afirmam os advogados da Pastoral Carcerária.

Há um ano, "João negro", que não tem carteira de identidade, fez o exame datiloscópico (que registra impressões digitais) para provar que não era o "João branco". Em março, os resultados chegaram à Justiça. Eles comprovaram que as digitais de "João negro" são diferentes das de "João branco".

Ao emitir a pena, em 2004, a Justiça não comparou as digitais e contabilizou o crime de "João branco" para "João negro". Até agora, apesar do exame, sua saída da prisão não foi autorizada. Anteontem, a pastoral pediu um habeas corpus para que ele seja solto imediatamente. O pedido deve ser analisado em duas semanas.

Perdeu benefícios

A confusão começou, conta José de Jesus Filho, advogado da pastoral, quando "João negro" foi condenado, em agosto de 2004. "Ele já foi considerado reincidente e não teve direito a nenhum benefício. Na hora da execução da pena, anexaram a sentença do homônimo, que tinha fugido do presídio de Hortolândia [região de Campinas] em 1999." Sem advogado, "João negro", que se diz açougueiro, morador de rua e não tem parentes vivos, foi ficando.

Ficou até que a pastoral e a Procuradoria do Estado souberam do seu caso, no fim do ano passado, época em que já deveria estar livre. "Ele dizia que não tinha cometido outro crime. Quando fomos atrás do caso, descobrimos o homônimo", explica o advogado.

Além da diferença de idade, o que chamou a atenção da pastoral foi o fato de um ser branco e o outro, negro. "Era evidente que estávamos falando de duas pessoas diferentes e o exame datiloscópico provou isso", diz Jesus Filho.

A pastoral espera que agora, ao receber o habeas corpus, a Justiça o liberte. "Não tem explicação manter alguém que já cumpriu pena na cadeia, sendo que vive faltando vaga no sistema penitenciário."

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