05/10/2006 - 10h59

Para coronel, Legacy descumpriu regra básica

ALENCAR IZIDORO
GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

O coronel Ramon Bueno, chefe do SRPV (Serviço Regional de Proteção ao Vôo) de São Paulo, afirma que o jato Legacy estava na contramão no momento em que colidiu com o avião da Gol, na última sexta.

Segundo Bueno, conforme as normas técnicas da aviação, ele jamais poderia ter um plano de vôo aprovado para estar naquela altitude --37 mil pés-- naquele trajeto, e isso obrigatoriamente tem que ser de conhecimento de qualquer piloto.

A aerovia onde houve a colisão é de mão dupla --característica comum em espaços aéreos nacionais e internacionais.

Bueno explica que, em condições desse tipo, há um critério mundial, orientado por cartas de navegação, que estabelece as direções nas quais os aviões podem voar em altitudes pares e ímpares -para que fiquem somente em sentidos opostos.

O trajeto do jato Legacy naquela aerovia, diz ele, só poderia ser par --como 36 mil pés e 38 mil pés. O trajeto do avião da Gol só poderia ser ímpar --como 37 mil pés e 39 mil pés.

O coronel do SRPV, órgão ligado à Aeronáutica, afirma que nenhum plano de vôo para aquela aerovia poderia ser autorizado em altitudes ímpares na direção de viagem do Legacy --independentemente da presença do avião da Gol. O jato só poderia estar a 37 mil pés numa condição de emergência autorizada por controladores devido a um imprevisto no vôo.

"Não pode, sob nenhuma condição. [Exceto] em uma condição só: ele está numa emergência, pegando gelo naquele nível. Com um controlador escutando, sobe ao nível errado, com um controlador sabendo que não há ninguém na rota, de modo a descer logo depois. Numa emergência, colocando em risco a tripulação e os passageiros", afirma Bueno.

As investigações iniciais do acidente indicam não ter havido comunicação para mudança emergencial do tipo. O piloto do Legacy alegou à polícia que estava na altitude e rota programada para a viagem.

O coronel considera não ser possível haver essa previsão autorizada pela Aeronáutica e que não deveria ser possível, inclusive, um piloto propor um plano de vôo em altitude ímpar naquela aerovia e naquela direção --já que, por formação, ele deveria saber que era contramão.

E se, mesmo assim, ele sugerisse um plano de vôo a 37 mil pés? "Existe um elemento na sala de tráfego que iria dizer: esse nível está errado, você não pode ir", afirma Bueno.

O fato de ele não ser um piloto brasileiro não poderia levá-lo a não saber que determinada altitude e aerovia é contramão? "É regra mundial. Todo mundo voa desse jeito. Existem cartas de navegação que apontam os níveis em que ele pode ir em cada rota. A regra é a mesma nos EUA", diz Bueno, que deu as declarações baseado em normas da aviação, e não na investigação do acidente, da qual ele não participa diretamente.

Pilotos de vôos comerciais ouvidos pela Folha confirmaram que a aeronave Legacy estava na contramão. Segundo eles, no trajeto São José dos Campos/Brasília, há uma aerovia de mão única. Já de Brasília a Manaus, é de mão dupla.

Só a investigação, no entanto, vai determinar se houve negligência do piloto ou se ele pode ter sido induzido ao erro por organismos de controle aéreo.

Nos casos de aviões comerciais de carreira, as empresas costumam fazer um plano de vôo padrão. Com os jatos executivos, os próprios pilotos preparam a programação antes da decolagem. Eles preenchem um formulário no local de partida com dados sobre trajeto, aerovias e níveis de altitude.

Esse plano é submetido à análise do controle aéreo 45 minutos antes do vôo. Por rádio, ele recebe a autorização do vôo e as devidas modificações.

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