07/11/2006 - 09h59

Companhias aéreas pedem desconto contra prejuízos

IURI DANTAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As empresas aéreas elevaram ontem o tom contra o governo e pediram, em ofício enviado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), desconto de 50% em tarifas aeroportuárias e de 15% no preço do combustível de aviação para amenizar as perdas com os atrasos de vôos nas últimas semanas. O prazo do desconto, diz o documento, seria definido na negociação.

O texto foi protocolado pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), que representa as aéreas regulares, afetadas pelo caos que gerou atrasos de até 20 horas. A entidade estima as perdas em R$ 40 milhões até agora e quer ao menos esse valor de indenização.

No documento, as aéreas afirmam que, além de servir como compensação, os descontos contribuiriam "para a prevenção da responsabilidade civil objetiva da União perante as perdas e danos ocasionadas por seus funcionários".

A Anac não havia se manifestado até a conclusão desta edição. Já o ministro Waldir Pires (Defesa), antes de saber do documento, disse ter pedido estudos sobre as regras e limites das concessões públicas para empresas aéreas. "Concessão pública é uma atividade que comporta riscos, implica o direito de as empresas terem lucro, mas prevê a recíproca solidariedade nas horas difíceis. Elas têm lucros razoáveis. O que não pode é elas só terem lucro, sem nenhum risco."

Para ele, houve outro problema das aéreas: "Fui informado de que não foram suficientemente gentis com os passageiros. A situação merecia esforço redobrado. Afinal, é a clientela delas". Ontem, os aeroportos voltaram a ter movimento normal.

Já as empresas aéreas diagnosticam que a culpa é exclusiva do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), vinculado à Aeronáutica. "A mencionada crise é de inteira responsabilidade do governo federal, por imprevisão (ação ou omissão) na gestão de um serviço público prestado exclusivamente por um órgão da administração federal direta (Decea), não cabendo às empresas concessionárias privadas, por isso mesmo, arcar com as conseqüências dessa imprevisão."

Os descontos, alega o texto, serviriam só para "amenizar" o problema, uma vez que não são "suficientes para reparar os danos causados e as perdas sofridas". As aéreas pedem desconto nas tarifas de uso das comunicações, dos auxílios à navegação e de pouso e permanência.

Os atrasos ganharam dimensão quando a Aeronáutica dobrou o espaço monitorado por controlador de vôo no Cindacta 1 (radar da área de Brasília). O setor teve déficit de 18 funcionários após o acidente do vôo 1907, que teve 154 mortos. Com o dobro de espaço para controlar, os operadores passaram a reter aeronaves em solo, seguindo os manuais da Aeronáutica que estabelecem, para essa unidade, até 14 aeronaves monitoradas por controlador.

Colaborou ELIANE CANTANHÊDE, em São Paulo

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