01/02/2007 - 23h01

Falso habeas corpus libertou empresários acusados de lavagem de dinheiro

THIAGO GUIMARÃES
Coordenador-assistente da Agência Folha

Os três empresários libertados mediante fraude em habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) são apontados como líderes da quadrilha desarticulada pela Operação Diamante Negro, do Ministério Público, Polícia Militar e Secretaria da Fazenda de Minas.

A operação foi deflagrada em dezembro do ano passado para combater a utilização, por siderúrgicas mineiras, de carvão vegetal de matas nativas, com conseqüente sonegação de impostos e taxas ambientais. O esquema teria ramificações em Estados como BA, GO e MS.

Sócios das siderúrgicas Usipar Indústria e Comércio Ltda., de Sete Lagoas (MG), e SBL Indústria e Comércio Ltda., de Bom Despacho (MG), Emílio Moreira Jardim, Maria Elizabeth Rezende Jardim e Marcos Vinícius Resende Jardim são incluídos pela Promotoria no "grupo dos mandantes e financiadores" da suposta quadrilha.

A família --Emílio e Maria Elizabeth são pais de Marcos Vinícius-- é relacionada pelo Ministério Público entre os responsáveis pelo "mando, financiamento, orientação e apoio moral" aos outros integrantes do grupo.

Segundo a Promotoria, eles visavam receber carvão vegetal de mata nativa sem recolher impostos. A Usipar e a SBL estão sob intervenção judicial.

De acordo com o promotor Rogério Filipetto, os três respondem por crime ambiental, receptação qualificada e lavagem de dinheiro. O casal também foi acusado de corrupção ativa e o filho por falsificação de documento público. As penas previstas para cada um, segundo o promotor, superam 30 anos de prisão.

Filipetto lamentou a libertação fraudulenta dos acusados. "A juíza foi induzida a erro, porque o documento tinha aparência de veracidade."

A reportagem não conseguiu localizar os acusados nem seus advogados. Na casa da família, em Betim (MG), ninguém atendeu ao telefone na tarde de hoje.

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