23/03/2007 - 19h37

Vida útil de aterros de SP acaba em outubro; promotor cobra planos

RENATO SANTIAGO
da Folha Online

O promotor de Meio Ambiente Carlos Alberto de Salles pediu na quinta-feira (22) explicações à Secretaria de Serviços da Prefeitura de São Paulo sobre o destino do lixo nos próximos meses. Neste ano termina a vida útil dos dois aterros onde é depositado o lixo recolhido na cidade.

A partir de abril, a prefeitura não poderá mais depositar detritos no aterro Bandeirantes --em atividade desde 1979--, em Perus (zona norte). Depois de outubro, acaba a vida útil do aterro São João, no distrito de São Mateus (zona leste). De acordo com Salles, até hoje a prefeitura ainda não disse ao Ministério Público o que será feito com o lixo depois que os aterros não puderem mais ser usados.

No ofício entregue à secretaria, o promotor recomenda a elaboração de "um plano de contingência contendo as medidas que a municipalidade irá adotar no caso de esgotamento [dos aterros]" e diz que considera irregular o uso dos lixões depois do prazo.

A questão esbarra nos contratos firmados entre a prefeitura e as concessionárias. Os acordos foram fechados na administração Marta Suplicy (PT), mas são contestados pela administração atual, que paga apenas 65% dos valores estabelecidos. Segundo o Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana), a redução no repasse aconteceu devido à extinção da taxa do lixo.

"As empresas, pelo contrato de concessão, são as responsáveis por providenciar as áreas de aterro", diz o promotor. Na avaliação de Salles, a construção das novas áreas está ameaçada pela constestação do contrato.

Já o Limpurb, órgão da prefeitura que administra a limpeza urbana, diz que as empresas não podem deixar de construir os aterros. "Se elas não cumprirem, podemos substituí-los. O que as empresas podem fazer é contestar o pagamento, mas sem abandonar a limpeza", diz Weber Ciloni, diretor do órgão.

Planos

Segundo Ciloni, o Limpurb tem planos para o fim da capacidade dos aterros. No caso do Bandeirantes, está previsto o retaludamento da área, que permitiria o preenchimento dos epaços entre as células --espécies de pirâmides de lixo. "Isso daria mais dois anos de vida útil", diz Ciloni. Enquanto isso, o lixo será levado pela concessionária para um aterro em Caieiras (Grande São Paulo).

Para a obra, o Limpurb diz precisar apenas de um relatório ambiental, que deve estar aprovado em um mês. No caso do São João, Ciloni afirma estar encaminhada a construção de um outro aterro, na mesma área chamado Sítio Floresta, que deve ter vida útil de 20 anos. "Nesse caso é preciso uma licença da Secretaria de Meio Ambiente, mas até outubro deve estar tudo pronto", explica.

Colaborou LÍVIA MARRA, editora de Cotidiano da Folha Online

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