Metrô de SP constata fraude em licitações, anula concorrências e demite funcionário

Uma sindicância realizada pelo Metrô de São Paulo para apurar possível fraude em licitações realizadas pela companhia constatou que houve superfaturamento por parte da Ezalpha, que ganhou três concorrências para a compra de equipamentos.

A companhia passou a investigar o possível desvio de R$ 1,8 milhão nas três licitações após uma denúncia do programa "Fantástico", da Rede Globo, no dia 17 de fevereiro, que também apontou funcionários como suspeitos de terem recebido propina para declarar a Ezalpha como vencedora nas licitações.

Por meio de nota, o Metrô informou que o relatório final da investigação aponta que houve superfaturamento em três licitações para a compra de equipamentos, no valor total de R$ 79.943,66. A licitação para a troca de sistemas teve vícios de origem e será anulada, embora não tenha havido superfaturamento nesse caso, segundo a companhia.

Um funcionário foi demitido por justa causa, seis foram suspensos e outros três foram advertidos formalmente, de acordo com o Metrô.

Segundo o Metrô, a concorrência para a compra de detectores no valor de R$ 45 mil, será anulada por ter sido constatado superfaturamento de R$ 22.860,79.

Outra licitação, realizada também para a compra de detectores no valor de R$ 76.500, será anulada por ter sido constatado superfaturamento de R$ 42.283,88.

Uma terceira concorrência para a compra de detectores, no valor de R$ 33.400, será anulada por ter sido constatado um superfaturamento de R$ 14.798,99.

Outra licitação, no valor total de R$ 2,9 milhões, suspensa desde o dia 15 de fevereiro, será anulada definitivamente. Segundo o Metrô, por se tratar de licitação de maior valor, a uma comissão realizou uma nova pesquisa de preços com outros quatro fornecedores, incluindo consulta direta aos fornecedores dos países fabricantes dos equipamentos --com correção do câmbio. Essa pesquisa indicou que não houve superfaturamento, mas a comissão concluiu haver vícios de origem, com indícios de direcionamento de resultados.

Diante do que foi constatado pela sindicância, o Metrô vai abrir um processo administrativo para declarar a Ezalpha uma empresa não adequada para participar de concorrências públicas no Estado de São Paulo. A companhia também moverá ação para que a empresa devolva o dinheiro e pague os prejuízos.

O resultado das investigações foi encaminhado ao Ministério Público para que o órgão também abra uma apuração.