Conselhos tutelares do país receberam 14 mil denúncias de maus-tratos a crianças

O caso dos meninos Igor Giovani, 12, e João Vítor, 13, mortos e esquartejados na sexta-feira em Ribeirão Pires (Grande SP), é o retrato extremo de uma situação que, com variados graus de crueldade, repete-se diariamente em todo o país: a violência intrafamiliar. O pai e a madrasta dos meninos foram presos, acusados do crime. A madrasta aponta como autor o marido, que alega inocência.

Só de 1º de janeiro a 8 de setembro, mais de 14 mil denúncias foram registradas pelos conselhos tutelares do país contra pais e mães que teriam cometido alguma violação dos direitos dos filhos -negligência, agressão, abuso sexual. Dá uma média de 55 casos ao dia.

Os números são do Sipia (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), mantido pela SEDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República).

Representam, no entanto, apenas parte dos casos registrados, já que o banco de dados é organizado a partir das informações dos conselhos tutelares e nem todos enviam os registros como deveriam.

As mais de 14 mil denúncias contra pais e mães representam 45% dos cerca de 31 mil registros reunidos pelo Sipia no período, o que as deixa em primeiro lugar no ranking de agressões. Os demais agressores citados nas denúncias são escolas, creches ou outro adulto responsável pela criança.

"O que você tem [em relação aos dados] é como se fosse uma demonstração extrema e bastante falha do que acontece dentro de casa", avalia a diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria, Rachel Niskier. Ela diz que os números se limitam a parte dos casos reais e há muitas agressões que ficam ocultas entre quatro paredes.

Pedagogia da palmada

O Sipia divide os casos conforme o direito violado -tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente. A maioria (66,9%) das violações cometidas por pais e mães relaciona-se ao direito à convivência familiar e comunitária, em situações como abandono dos filhos sozinhos em casa e falta de condições materiais.

Em segundo lugar vêm as situações de violência física ou psicológica, que representam 16,1% dos casos relativos.

A maior causa desse tipo de violência, segundo os especialistas ouvidos pela Folha, é a crença na violência como parte do processo educativo.

"[O senso comum é que] Se eu bater em você [outro adulto], posso ser presa, mas posso bater em uma criança para educar", diz a coordenadora do Programa de Prevenção da Violência da ONG Promundo, Marianna Olinger.

Os resultados dessa prática são catastróficos. Estudo do Unicef de 2006 aponta que agressões e negligência são responsáveis por quase um quarto das mortes de crianças de 0 a 6 anos. Outros impactos, segundo Rachel, são baixa auto-estima, pequeno aproveitamento escolar e formação de adultos inseguros. "Quem educa batendo, está educando para bater."