Ministério Público pede interdição de presídio mineiro por prática de tortura

O Ministério Público de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira a interdição do presídio de Conceição das Alagoas, cidade do Triângulo Mineiro. De acordo com a denúncia (acusação formal) oferecida pelo promotor José Carlos Fernandes, o presídio foi palco, no ano passado, de uma sessão de tortura praticada por agentes penitenciários, durante uma vistoria para encontrar um aparelho celular.

O promotor juntou como prova um vídeo, gravado por meio de um celular, contendo as cenas de maus-tratos contra os presos, em janeiro de 2008. O vídeo mostra que os detentos foram retirados das celas e colocados sentados e enfileirados no pátio da prisão.

Alguns foram agredidos com tapas, e os agentes ainda utilizaram cães como intimidação. A gravação também mostra um detento com o braço sendo torcido por um agente até levá-lo ao chão.

Um dos presos chegou a sofrer uma tentativa de enforcamento seguida de tapas pelo corpo. Durante a sessão de tortura, os agentes penitenciários chegaram ainda a detonar explosivos próximo a um grupo de presidiários.

Os agentes penitenciários que participaram da sessão de tortura foram identificados. De acordo com a assessoria do governo de Minas Gerais, o relatório da Corregedoria do Sistema de Defesa Social concluiu pela exoneração de seis participantes das agressões.

Mais dois agentes já haviam sido afastados anteriormente. De acordo com o governo, a decisão de demitir os participantes da sessão de tortura foi imediatamente acatada pelo subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino, e a Corregedoria encaminhou cópias do processo ao Ministério Público e à Polícia Civil, para apuração criminal.