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17/01/2003 - 18h30

Ciro critica FHC e anuncia R$ 15 mi para enchentes no Sudeste

PATRÍCIA ZIMMERMANN
FELIPE FREIRE
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará ainda hoje medida provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 15 milhões para ajudar em caráter emergencial os Estados atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias.

Ao anunciar a liberação dos recursos, o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) criticou o governo anterior pela falta de recursos no Orçamento de 2003 para o Fundo de Calamidade para enfrentar das calamidades.

O presidente determinou que Ciro e os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Olívio Dutra (Cidades) se reúnam na semana que vem para adaptar o Orçamento e reservar recursos para enfrentar possíveis novas calamidades como a que acontece hoje em Minas Gerais.

"O presidente, inconformado com essa situação [de não haver recursos para enfrentar calamidades], determinou a nós três que criássemos uma adaptação no Orçamento caso aconteçam novos episódios", disse Ciro.

O foco do governo federal deverá ser os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e parte de São Paulo. Nestes Estados, segundo o ministro, milhares de pessoas estão desabrigadas por causa de desabamentos e enchentes em vários municípios.

Ele destacou que a medida provisória servirá para atender a um esforço emergencial, mas também deverá preparar soluções definitivas para essas cidades, apoiando os Estados e municípios "no esforço de proteção às famílias".

O ministro Olívio Dutra adiantou que as medidas emergenciais serão seguidas de outras ações, como a transferência de famílias de encostas para regiões urbanizadas. "As medidas permanentes devem estar na sequência das emergenciais. Devemos ter ações preventivas para lugares em que esses acontecimentos se repetem ano a ano", afirmou ele.

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