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06/06/2003 - 18h00

STJ nega habeas corpus a menina acusada de envenenar mãe adotiva

da Folha Online

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus à estudante S.S.A., acusada de matar sua mãe adotiva, Arlete Alexandre Pontes, no dia 26 de março de 2001, em Ananindeua, no Pará.

Pintes foi morta envenenada por "chumbinho" e, de acordo com o Ministério Público, o crime foi cometido por motivo fútil, já que o envolvimento de S.S.A. com um homem casado vinha gerando constantes atritos entre ela e sua mãe. A estudante teria confessado que adicionou o veneno ao café.

No pedido de liberdade e trancamento da ação penal, a defesa de S.S.A. alegou que a estudante estaria sofrendo constrangimento ilegal por ausência de justa causa, uma vez que não haveria certeza do crime nem prova do envolvimento da acusada.

Segundo a ministra Laurita Vaz, a denúncia oferecida pelo Ministério Público descreve, com todos os elementos indispensáveis, a existência de crime em tese, "sustentando o eventual envolvimento da estudante com indícios suficientes para a deflagração da persecução penal".

Bahia

O pedreiro Celso Cerqueira de Jesus, 47, morreu no dia 28 de janeiro, em Salvador, depois de quatro meses em coma. Ele foi envenenado com "chumbinho" pela própria filha, D.P.S., 11.

Jesus entrou em coma logo depois que ingeriu o veneno misturado à refeição. O caso somente foi descoberto depois que uma tia de D.P.S. encontrou o diário da estudante onde, em uma das páginas, ela relata com detalhes o planejamento do envenenamento e que tomou a decisão de matar o pai em conjunto com o namorado, Gildo Nascimento, 19. Jesus não estaria aceitando o namoro.

Após duas mortes consecutivas por envenenamento na Bahia, a Adab (Agência Estadual de Defesa Agropecuária) proibiu nos 417 municípios do Estado a venda do defensivo agrícola Temik-150, popularmente conhecido como "chumbinho".


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