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14/11/2003
-
22h11
FABIANA CIMIERI
da Folha de S.Paulo, no Rio
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, disse nesta sexta-feira, no Rio, ser contra a redução da idade penal. Ele afirmou considerar que a medida teria como consequência a superlotação das cadeias e não resolveria o problema de segurança pública no país.
O assunto voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados por causa da participação de um adolescente de 16 anos no assassinato dos estudantes Felipe Silva Caffé, 19, e Liana Friedenbach, 16, em São Paulo.
"Sempre fui contra a redução da idade penal porque não se pode achar que a pena vai resolver o problema. A questão da segurança não é um problema da redução da maioridade penal. O problema está exatamente na criminalidade organizada", afirmou Jobim.
De acordo com o ministro do STF, já existe um excesso de presos nas cadeias do país e os Estados têm demonstrado que são incapazes de administrar esse sistema penitenciário.
"Não se pode reduzir a maioridade penal para introduzir mais gente onde não tem mais lugar para botar", afirmou Jobim.
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Ministro do STF diz ser contra a redução da idade penal
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da Folha de S.Paulo, no Rio
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, disse nesta sexta-feira, no Rio, ser contra a redução da idade penal. Ele afirmou considerar que a medida teria como consequência a superlotação das cadeias e não resolveria o problema de segurança pública no país.
O assunto voltou a ser discutido na Câmara dos Deputados por causa da participação de um adolescente de 16 anos no assassinato dos estudantes Felipe Silva Caffé, 19, e Liana Friedenbach, 16, em São Paulo.
"Sempre fui contra a redução da idade penal porque não se pode achar que a pena vai resolver o problema. A questão da segurança não é um problema da redução da maioridade penal. O problema está exatamente na criminalidade organizada", afirmou Jobim.
De acordo com o ministro do STF, já existe um excesso de presos nas cadeias do país e os Estados têm demonstrado que são incapazes de administrar esse sistema penitenciário.
"Não se pode reduzir a maioridade penal para introduzir mais gente onde não tem mais lugar para botar", afirmou Jobim.
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