06/01/2004 - 16h33

Rio tem dois planos para barrar identificação de americanos

LUIZ ANDRÉ FERREIRA
da Folha Online, no Rio

O procurador geral do município do Rio, Júlio Horta, espera reverter a decisão que obriga o "fichamento" de turistas americanos. Uma ação será impetrada na Justiça com o objetivo de anular a determinação do juiz federal Julier Sebastião da Silva, de Mato Grosso, baseada no conceito de reciprocidade diplomática.

Horta disse à reportagem que a petição baseia-se em dois argumentos principais. "O primeiro é que a medida deve causar prejuízo ao setor de turismo e causar desemprego no setor. A segunda que como está sendo implantada as medidas não se está respeitando a reciprocidade, pois para isso precisaríamos ter equipamento similares aos dos Estados Unidos que reduzem o tempo de espera do turista".

Apesar de otimista, o procurador tem um plano B para ser implantado caso não consiga invalidar os efeitos da medida judicial.

"Se não conseguir pela Justiça Federal aqui do Rio, a prefeitura vai recorrer na Justiça de Mato Grosso. Mas espero não chegar a esse ponto, pois acho que conseguiremos resolver a questão com essa ação cautelar, além de considerarmos que antes disso a União deva ter cassado a liminar lá em Mato Grosso. Porém, se o Governo Federal não fizer, nós faremos".

O prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), mais uma vez se lamentou a decisão judicial. "É algo incompreensível. Os Estados Unidos viveram uma tragédia terrível. O turista que não sabe da decisão da reciprocidade, fica pensando que no Brasil essa situação também existe. O resultado multiplicador dessa informação é um desastre".

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