02/04/2004 - 15h22

Em greve, policiais federais podem retomar "operação padrão"

da Folha Online

Os policiais federais em greve desde o último dia 9 podem retomar a chamada "operação padrão" nos Estados.

No último dia 30, o juiz substituto da 7ª Vara Federal de Brasília, Cesar Antonio Ramos, declarou a greve legal, mas determinou o fim da "operação padrão", realizada pelos grevistas.

No entendimento da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), a decisão é válida apenas para o Distrito Federal, onde a "operação padrão" não era realizada. Policiais em greve avaliam nos Estados os rumos do movimento.

Na tarde de quinta-feira (1º), uma comissão de grevistas se reuniu, no Ministério da Justiça, com a Comissão de Segurança Pública da Câmara. Segundo a Fenapef, a reunião não trouxe nenhuma novidade.

"Operação padrão"

A Fenapef informou que deverá entrar no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, com um agravo de instrumento para reformar a decisão da Justiça que determinou o encerramento da "operação padrão" nos aeroportos do país. A previsão era que o recurso fosse apresentado nesta quinta-feira, o que ainda não ocorreu.

De acordo com o vice-presidente da Fenapef, João Valderi de Souza, a operação mostrou resultados. "A 'operação padrão' conseguiu prender mais de 20 pessoas procuradas pela Justiça, inclusive o ex-deputado Sérgio Naya. Além disso, foi apreendida uma tonelada de drogas."

Durante a "operação padrão", os agentes inspecionam documentos de todos os passageiros de vôos internacionais. Normalmente, a checagem é feita por amostragem (apenas alguns passageiros têm os documentos conferidos).

Reivindicação

Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF. Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

O ministério diz ainda que agentes, escrivães e papiloscopistas teriam o salário elevado de R$ 4.199 para R$ 7.788, equiparando-se aos delegados, o que representaria um impacto de cerca de R$ 600 milhões anuais na folha da União.

O ministério ofereceu aumento de 10% para os policiais. A proposta não foi aceita pelos grevistas.

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