12/05/2004 - 21h17

Policiais federais decidem encerrar greve em todo o país

CARLOS FERREIRA
da Folha online

Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) da Polícia Federal, em greve desde o dia 9 de março, decidiram nesta quarta-feira, em assembléias nos sindicatos regionais, encerrar a paralisação em todo o país.

Segundo o presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), Francisco Carlos Garisto, 18 Estados haviam encaminhado o resultado de suas assembléias até as 21h, sendo que, em todos eles, os policiais decidiram pelo retorno ao trabalho. Nos demais, os policiais terão que acatar a decisão da maioria.

"O movimento está consciente de que estamos corretos em interromper a greve. Mudamos a tática da greve e isso não vai nos enfraquecer. O governo foi intransigente e fez várias ameaças. Isto está errado porque nossa greve é legal", disse.

Keiny Andrade/Folha Imagem

Policiais federais durante greve nacional que durou 61 dias

De acordo com comunicado enviado aos Estados pela Fenapef, a interrupção da greve foi pedida pelo presidente da Câmara, João Paulo (PT-SP), para que a retomada das negociações não seja prejudicada.

"Estamos fazendo isso [interrupção da greve] em parceria com o Congresso. Temos ao menos 25 assinaturas de senadores e dezenas de deputados que pleiteiam a retomada das negociações", afirmou Garisto.

Negociação

Embora oficialmente as negociações não tenham sido retomadas, o governo conversa com congressistas para "negociar a negociação".

O objetivo seria evitar o desgaste de se abrir uma nova rodada de conversas sem que haja a possibilidade de avançar as negociações.

A última posição do Ministério da Justiça foi enviada aos grevistas em meados de abril. O governo apresentou uma proposta de reajuste e avisou que, se ela não fosse aceita, encerraria a negociação. Desde então, grevistas e ministério não conversaram mais.

A Fenapef confirmou que parlamentares estão intermediando a retomada dos contatos com o governo, mas não disse se esta "pré-negociação" é suficiente para manter a greve da categoria suspensa.

Greve

Os grevistas reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF.

Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo salário-base. O dos delegados, de acordo com tabela do Ministério do Planejamento divulgada pela Fenapef, é, em início de carreira (segunda classe), R$ 467,54. O dos grevistas, pela mesma tabela, é R$ 250,46. O aumento seria de 86,67%.

O salário inicial, no entanto, é acrescido de uma série de gratificações. Se não houver alteração destas gratificações, o salário inicial das categorias em greve pode ir de R$ 4.200 para R$ 7.800, igual ao de delegados, um aumento de 85,71%.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

A Fenapef contesta, dizendo que a tabela do Ministério do Planejamento diz, expressamente, que os salários atuais das categorias são de nível intermediário.

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