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02/06/2004 - 03h09

Para Planalto, Rio optou por "alto risco" em Benfica

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da Folha de S.Paulo, em Brasília
da Folha de S.Paulo

A morte de 30 presos da Casa de Custódia de Benfica, na zona norte do Rio, é conseqüência de uma "política de alto risco" do governo daquele Estado, que optou por manter presos de facções criminosas adversárias em uma mesma penitenciária. A avaliação foi feita pelo secretário especial de Direitos Humanos da Presidência, Nilmário Miranda, ontem.

"O sistema prisional do Rio decidiu misturar as facções, uma política de alto risco. Há outros presídios em situação semelhante, algo que não acho prudente."

O ministro também afirmou que é cedo para avaliar a rebelião ocorrida na Casa de Custódia de Benfica, porque faltam informações como a confirmação do número exato de mortos. O governo fluminense informou que eram ao menos 30 cadáveres.

"[Os detentos] aproveitaram a rebelião para matar os adversários", disse Nilmário.

Apesar do elevado número de mortes, o ministro elogiou a postura adotada pela governadora Rosinha Matheus (PMDB) durante a rebelião, que começou na manhã de sábado e terminou no início da noite de anteontem. "Houve uma prudência da governadora ao permitir a negociação à exaustão. Pelo menos não houve uso da força policial", disse.

Ressaltando que não dispõe de dados sobre suspeitas da participação de policiais na rebelião, Nilmário afirmou que é preciso investigar como os detentos obtiveram armas de fogo. O ministro também considerou "um mau precedente" impedir a entrada de defensores públicos e da Pastoral Carcerária ao final da revolta.

"Foi chocante, é péssimo para o país. Lamentavelmente [a ocorrência de rebelião] está se repetindo e isso não tem levado à modernização do sistema."

Presidente do Conselho da Comunidade, entidade civil de fiscalização dos presídios, Marcelo Freixo, afirma que "o que aconteceu em Benfica foi uma tragédia anunciada". Ele, que participou das negociações, diz que o governo do Rio une facções rivais no mesmo presídio para enfraquecê-las, o que, na sua opinião, produz o efeito inverso.

Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo desde 1999, Nagashi Furukawa diz que a única forma de conter a guerra entre as facções é isolar os líderes em presídios de segurança máxima, separar os grupos e colocar os detentos "neutros" em unidades menores, sem influência das organizações criminosas.

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