02/06/2004 - 18h08

Ministério da Justiça retoma negociações com policiais federais

CAIO MAIA
da Folha Online

Uma reunião no início da noite desta quarta-feira deve marcar o reinício das negociações entre o Ministério da Justiça e os policiais federais, que encerraram, no dia 13 de maio, uma greve que durou 61 dias.

A última reunião entre os dois lados aconteceu em 14 de abril. O governo fizera, dois dias antes, uma proposta de 17% de reajuste linear para toda a categoria, que foi rejeitada pelos grevistas. Com isso, o ministério encerrou a negociação e passou a buscar na Justiça o fim da paralisação.

Na reunião desta quarta, representantes dos policiais --entre eles o presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), Francisco Garisto, e o do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo, Francisco Sabino--, devem ser recebidos pelo assessor especial do ministério, Cláudio Alencar.

"Secretas"

A reunião de hoje foi agendada em conversa ocorrida na última quinta-feira no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo (PT-SP), com a presença de Garisto, e do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

A Folha Online revelou no último dia 11 que, por meio de parlamentares, governo e policiais federais estavam negociando em segredo.

O objetivo seria evitar o desgaste de se abrir uma nova rodada de conversas sem que haja a possibilidade de avançar as negociações.

Superior

Escrivães, papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) e agentes da PF reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF.

Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo salário-base. O dos delegados, de acordo com tabela do Ministério do Planejamento divulgada pela Fenapef, é, em início de carreira (segunda classe), R$ 467,54. O destas categorias, pela mesma tabela, é R$ 250,46. O aumento seria de 86,67%.

O salário inicial, no entanto, é acrescido de uma série de gratificações. Se não houver alteração destas gratificações, o salário inicial das categorias que entraram em greve pode ir de R$ 4.200 para R$ 7.800, igual ao de delegados, um aumento de 85,71%.

O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.

A Fenapef contesta, dizendo que a tabela do Ministério do Planejamento diz, expressamente, que os salários atuais das categorias são de nível intermediário.

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