10/06/2004 - 03h53

Auditoria sugere "inchaço" na coleta de lixo em SP

SÍLVIA CORRÊA
da Folha de S.Paulo

Auditorias feitas pelo Tribunal de Contas do Município indicam que algumas amostras do lixo paulistano pesam o dobro do que prevêem estudos do setor.

A constatação pode ser um indício de que as toneladas coletadas --base do pagamento às empresas de limpeza-- são artificialmente aumentadas na cidade --com acréscimo de água ou entulho, por exemplo, ou pela simples manipulação dos dados.

A suspeita inicialmente levantada na gestão de Paulo Maluf (1993-1996) ressurgiu em auditoria de 2002, já na administração de Marta Suplicy (PT).

Apesar disso, foi o total de lixo coletado em 2002 a base dos cálculos que fixaram regras para a concessão do sistema por 20 anos.

O alerta foi disparado quando o TCM analisou os registros feitos pelo Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana) sobre o peso e o volume das carretas que deixam os três transbordos municipais --onde os resíduos domésticos são despejados pelos caminhões e embarcados para os aterros.

Em 1996, a relação massa/volume indicava que a densidade média do lixo nas carretas era 0,65 tonelada por m3, com pico de 1,04 t/ m3 --índice equivalente a mais de um terço da densidade do alumínio e tido como "totalmente improvável" por técnicos do setor.

Como os valores da auditoria foram obtidos por meio dos registros feitos pela prefeitura, o TCM sugeriu que o governo fizesse uma análise experimental da densidade do lixo transbordado e fixasse regras para barrar desvios.

Em junho de 2002 --seis anos após tal recomendação e diante da falta de adoção de medidas--, a análise foi refeita pelo TCM na saída dos transbordos Vergueiro, Ponte Pequena e Santo Amaro.

O tribunal relacionou o peso e o volume de seis carretas, registrados em quase mil viagens. Resultado: densidade de até 0,775 t/m3.

O índice é quase o dobro do tido como provável nos manuais do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) --0,4 t/m3 nos transbordos-- e supera, inclusive, a compactação nos caminhões. "O fabricante do caminhão de coleta promete uma compactação de 0,6 t/m3. Dificilmente o equipamento terá uma produtividade maior. Por isso, o índice [apontado pelo TCM] está de fato um pouco alto", afirma o engenheiro Alexandre Naumoff, do IPT.

Estudos repetidos pelo instituto em várias cidades desde meados dos anos 90 --inclusive em São Paulo-- recaem sempre em três faixas de densidade para o lixo domiciliar: 0,2 t/m3 nas residências, 0,6 t/m3 nos caminhões e 0,4 t/m3 no transbordo.

Os dados são usados pelo IPT para projeção de estações de transbordo e usinas de compostagem e foram adotados pela prefeitura na fixação da taxa do lixo.

Apesar da discrepância entre os registros públicos e as experiências técnicas, as medidas sugeridas pelo tribunal seguem engavetadas no Limpurb.

O TCM pede, basicamente, que a prefeitura defina na prática a densidade do lixo da cidade e que controle o indicador, barrando veículos com cargas suspeitas. É também o que defende o IPT, devido à homogeneidade do lixo.

Convidada a se manifestar sobre o assunto em ofício datado de 28 de agosto de 2002, a prefeitura nunca respondeu ao TCM.

À Folha, o governo reconheceu que não tem controle da densidade do lixo e que o pagamento por tonelada pode gerar "distorções". Questionado sobre o que fez para reverter o cenário, o diretor do Limpurb, Fabio Pierdomenico, disse que o "importante não é o que se fez ou não se fez, mas o fato de a prefeitura estar licitando uma realidade diferente".

Ele se refere à licitação em vigor para a concessão da limpeza, na qual uma tarifa fixa deve substituir o pagamento por peso de lixo.

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