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28/07/2004 - 14h04

Banco do Brasil disponibiliza indenizações das vítimas do Palace 2

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da Folha Online

O Banco do Brasil disponibilizou nesta quarta-feira R$ 9,4 milhões para o pagamento das indenizações das vítimas do edifício Palace 2, no Rio, que desabou em 1998 e matou oito pessoas.

A operação será realizada pela agência do banco no bairro do Andaraí (zona norte). Segundo informações da Agência Brasil, no local está o advogado dos moradores do edifício, Nélio Andrade, acompanhado de dois oficiais de Justiça, para cumprir a determinação judicial de indenização.

Dez vítimas receberão nesta quarta, em dinheiro, os R$ 113 mil a que têm direito. Os outros 72 moradores serão indenizados por meio de ordem de pagamento.

Uma confusão jurídica impediu que familiares das vítimas recebessem o dinheiro na terça-feira, na agência do Banco do Brasil no prédio do Tribunal de Justiça do Rio.

O juiz da 4ª Vara Empresarial do TJ do Rio, Luiz Felipe Salomão, chegou a expedir mandados de busca e apreensão do dinheiro no Banco do Brasil em favor das famílias --o prazo legal para o recebimento já havia vencido. Mas a agência informou que não tinha o dinheiro.

O juiz Luiz Felipe Salomão ameaçou prender os funcionários do Banco do Brasil, que estariam retardando o pagamento.

Confusão

A confusão jurídica começou na sexta, quando a juíza federal da 7ª Vara de Execuções Fiscais, Frana Elisabeth Mendes, decidiu que os recursos arrecadados com o leilão de um hotel do ex-deputado Sérgio Naya --dono da construtora do Palace 2-- deveriam ser destinados à União, não às vítimas do desabamento. Segundo Mendes, o recurso deveria ser utilizado para quitar parte da dívida fiscal de R$ 24,2 milhões da construtora de Naya com a União.

Dezenas de ex-moradores já fecharam acordos com Naya ou ganharam indenização em ações individuais.

Os recursos para o pagamento das 82 famílias vieram da venda do Hotel Saint Paul, em Brasília, de Naya, leiloado por R$ 9,4 milhões. Em 1999, as vítimas do Palace 2 conseguiram bloquear os bens do ex-deputado na Justiça. Somente em 2002 a União entrou com o pedido de indisponibilidade de bens. Pouco antes do leilão do Hotel Saint Paul, a União protocolou pedido para receber o valor arrecadado por considerar que tem prioridade.

Com Folha de S.Paulo, no Rio

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