28/07/2004 - 17h53

Casseb diz que BB é "sanduíche" no caso Palace 2

ELAINE COTTA
da Folha Online, em Brasília

O presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, criticou nesta quarta-feira as decisões das Justiças Federal e do Rio de Janeiro, que provocaram impasse quanto a liberação das indenizações que seriam pagas às vítimas do edifício Palace 2, que desabou em 1998 e matou oito pessoas no Rio.

Casseb disse que o Banco do Brasil está servindo de "sanduíche" na polêmica e cobrou uma definição das instituições. "Estamos de sanduíche nessa história. é uma questão entre a Justiça Federal e a Estadual [do Rio]. Eles têm de se ajustar, se entender", afirmou.

O Banco do Brasil tem de cumprir uma das decisões judiciais, de pagar ou não as indenizações. Uma confusão jurídica impediu que familiares das vítimas recebessem o dinheiro na terça-feira, na agência do Banco do Brasil no prédio do Tribunal de Justiça do Rio.

A confusão jurídica começou na sexta, quando a juíza federal da 7ª Vara de Execuções Fiscais, Frana Elisabeth Mendes, decidiu que os recursos arrecadados com o leilão de um hotel do ex-deputado Sérgio Naya --dono da construtora do Palace 2-- deveriam ser destinados à União, não às vítimas do desabamento.

Segundo Mendes, o recurso deveria ser utilizado para quitar parte da dívida fiscal de R$ 24,2 milhões da construtora de Naya com a União. Os recursos para o pagamento das 82 famílias vieram da venda do Hotel Saint Paul, em Brasília, de Naya, leiloado por R$ 9,4 milhões.

Em 1999, as vítimas do Palace 2 conseguiram bloquear os bens do ex-deputado na Justiça. Somente em 2002 a União entrou com o pedido de indisponibilidade de bens. Pouco antes do leilão do Hotel Saint Paul, a União protocolou pedido para receber o valor arrecadado por considerar que tem prioridade.

Pagamentos

Nesta quarta-feira, o BB disponibilizou os R$ 9,4 milhões para o pagamento das indenizações. O juiz da 4ª Vara Empresarial do TJ do Rio, Luiz Felipe Salomão ameaçou prender os funcionários do Banco do Brasil, que estariam retardando o pagamento.

Oito famílias receberam na agência do banco no bairro do Andaraí (zona norte do Rio), em dinheiro, os R$ 113 mil a que têm direito. Outras duas famílias fariam o saque em outra agência. Os outros 72 moradores seriam indenizados por meio de ordem de pagamento.

Salomão também chegou a expedir mandados de busca e apreensão do dinheiro no Banco do Brasil em favor das famílias. No entanto, a presidente em exercício do TRF (Tribunal Regional Federal)-2ª Região, desembargadora Vera Lúcia Lima, determinou no final da noite de terça-feira que fosse resguardada, em depósito judicial, o valor relativo aos créditos tributários devidos à União.

Nesta quarta, uma ação envolvendo a Polícia Federal do Rio e procuradores da Fazenda Nacional fechou a agência do Banco do Brasil no fórum do Rio, para impedir os pagamentos. Segundo a PF, a tesouraria do banco no Andaraí também foi fechada.

A PF afirma que responsáveis pelo banco foram convocados para prestar esclarecimentos sobre quem teria autorizado a liberação dos recursos.

Com Folha de S.Paulo, no Rio

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