16/09/2004 - 18h04

Justiça determina afastamento de diretor de unidade da Febem

LÍVIA MARRA
Editora de Cotidiano da Folha Online

A juíza Mônica Ribeiro de Souza Paukoski, do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude de São Paulo, determinou nesta quinta-feira o afastamento provisório do diretor da unidade 27 --Raposo Tavares-- da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), José Christiano Viana.

O pedido havia sido feito pelo Ministério Público, na quarta-feira (15), com base em inspeções realizadas na unidade.

Segundo o promotor da infância e da juventude Wilson Tafner, durante as visitas, promotores e conselheiros tutelares afirmam ter constatado maus-tratos, falta de higiene e de atividades sócio-educativas.

Tafner afirma que adolescentes foram encontrados trancados nos quartos, sem acesso ao pátio, e eram obrigados a "urinar em garrafas de refrigerantes".

Segundo a Febem, José Christiano Viana foi afastado das atividades já nesta quinta-feira. O diretor do complexo Raposo Tavares, Egles Carlos de Almeida, responderá também pela unidade 27.

Afastamento temporário

Os promotores pediram o afastamento do diretor da unidade até a conclusão do processo de apuração de irregularidades, "como única forma de garantir o bom andamento deste feito, bem como, a isenção da colheita de provas técnicas e, eventualmente, testemunhais (dos internos), sem que se tenha qualquer comprometimento ou influência negativa na produção das mesmas", diz o pedido encaminhado ao Departamento de Execuções da Infância e da Juventude da Capital.

A Febem afirma que uma sindicância interna também apura as supostas irregularidades, e que Viana terá amplo direito de defesa.

Rojões

Promotores da Infância e Juventude de São Paulo denunciaram no dia 11 de agosto uma suposta prática de tortura na unidade 27.

Segundo o Ministério Público, os sinais de maus-tratos foram identificados no dia 16 de julho, durante uma vistoria na unidade. Quarenta internos teriam apresentado ferimentos --dez apresentavam queimaduras. Alguns teriam sido atingidos por rojões.

As agressões teriam ocorrido em julho, depois de uma possível tentativa de fuga na unidade.

"Além de agressões com fogos de artifício, os internos também teriam sido obrigados a imitar galinhas, humilhados, e obrigado a passar por um 'corredor polonês' [no qual internos passam em filas recebendo agressões] feito por funcionários", disse na ocasião Ariel de Castro Alves, conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Greve

Em assembléia realizada na quarta-feira, os funcionários da Febem decidiram suspender a greve da categoria, iniciada no dia 2 de julho.

A expectativa é que, nos próximos 20 dias, ocorram negociações entre a Febem e o sindicato. Conforme o resultado das conversas, os funcionários poderão retomar o movimento grevista.

O sindicato afirma que na terça-feira (14), o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania e presidente da Febem, Alexandre de Moraes, apresentou propostas para reivindicações como segurança, capacitação dos servidores, reposição salarial e Plano de Carreiras, Cargos e Salários.

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