Banco
Mundial reavalia projetos contra a pobreza
O Banco Mundial
(Bird) está reavaliando os projetos que financia de combate
à pobreza. Dentre eles estão os das áreas de
petróleo, gás natural e mineração. Os
críticos afirmam que, na verdade, os projetos de desenvolvimento
de recursos naturais financiados pela organização
internacional em países menos desenvolvidos diminuem o padrão
de vida dos pobres.
Os financiamentos
para projetos na área de recursos naturais são feitos
pela coligada do Bird, IFC - que financia operações
de companhias do setor privado no mundo em desenvolvimento. O que
a diretoria do Bird vai analisar é exatamente se a IFC, mais
orientada ao lucro, conta com normas sociais e ambientais adequadas.
Os projetos
de recursos naturais têm importância vital para os países
pobres que carecem de indústrias de alto valor agregado.
A corrupção e a gestão ineficiente desses projetos
podem fechar a porta ao progresso socioeconômico ambientalmente
sustentável.
A Organização
Não-Governamental (ONG) Friends of the Earth pede uma moratória
em novo financiamento pelo Banco Mundial e IFC à extração
de recursos naturais em áreas primitivas. Os ambientalistas
criticam a atuação do Bird com os efeitos sociais
e ambientais de sua atividade de concessão de crédito.
'O banco não está dedicando um esforço de boa
fé no processo, se pretende continuar a financiar esses projetos',
observou Carol Welch, dirigente da ONG.
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Bird
estuda revisão de projetos contra a pobreza
O Banco Mundial
(Bird) estuda uma ampla revisão de projetos de petróleo,
gás natural e mineração que estiveram entre
seus veículos mais polêmicos para o combate da pobreza.
Sua diretoria
com 24 membros deverá decidir, nas próximas semanas,
se iniciará uma revisão de projetos de desenvolvimento
de recursos naturais que a organização internacional
financia nos países menos desenvolvidos - projetos que, segundo
afirmam seus críticos com freqüência, na verdade
diminuem o padrão de vida dos pobres.
'É um
processo que envolveria a indústria, a sociedade civil e
o governo', declarou Rashad Kaldany, diretor de petróleo,
gás e produtos químicos do Banco Mundial e de sua
organização coligada, a International Finance Corp.
(IFC).
Kaldany acrescentou
que é prematuro comentar a exata natureza do proposto estudo
ou de seu cronograma até que a diretoria decida. Segundo
ele, até agora, funcionários da organização
só mantiveram discussões informais sobre o assunto
com a indústria e as entidades não-governamentais,
ou ONGs.
O próprio
Banco Mundial abandonou em geral a atividade de financiar os projetos
de petróleo, gás e minerais dos países em desenvolvimento.
Mas sua coligada IFC, que financia operações de companhias
do setor privado no mundo em desenvolvimento, continua a procurar
projetos nesse setor. O proposto estudo deverá analisar se
a IFC, mais orientada ao lucro, conta com normas sociais e ambientais
adequadas, conforme dirigentes das ONGs.
'A IFC examina
formas de se transformar gradualmente em um banco de investimento
sustentável', disse Graham Saul, do Centro de Informações
Bancárias, uma ONG que se concentra em atividades do Banco
Mundial. 'Muitas das suas atividades menos constantes são
as mais lucrativas, como as dos setores de petróleo, mineração
e gás'.
Os projetos
de recursos naturais têm importância vital para os países
pobres que carecem de indústrias de alto valor agregado.
A corrupção e a gestão ineficiente desses projetos
podem fechar a porta ao progresso socioeconômico ambientalmente
sustentável.
Carol Welch,
dirigente da ONG Friends of the Earth, disse que a revisão
dos projetos de recursos naturais é insuficiente porque a
IFC continuaria a apoiar projetos nesse setor enquanto o estudo
é realizado.
'Sem dúvida,
acreditamos que o banco não está dedicando um esforço
de boa fé no processo, se pretende continuar a financiar
esses projetos', observou Welch. A Friends of the Earth pede uma
moratória em novo financiamento pelo Banco Mundial e IFC
à extração de recursos naturais em áreas
primitivas.
Os ambientalistas
citam dois recentes exemplos do que classificam de preocupação
inadequada pelo Bird sobre os efeitos sociais e ambientais de sua
atividade de concessão de crédito.
A IFC detém
5% de participação na mina Yanachoca do Peru, a maior
mina de ouro da América do Sul, na qual a Newmont Mining
Corp., norte-americana, sediada em Denver, controla 51% do capital.
O governo peruano investiga um vazamento ocorrido na mina em junho
do ano passado que contaminou a água para consumo público
com mercúrio, um subproduto da extração aurífera
com o uso de cianeto. A própria IFC criticou a mina por estar
despreparada para tal vazamento e por não fornecer relatórios
oportunos às autoridades.
Grupos ambientalistas
também criticaram o projeto de oleoduto de US$ 3,5 bilhões
ligando o Chade à República dos Camarões, que
recebe apoio financeiro parcial do Banco Mundial e da IFC no ano
passado. Apesar dos esforços mais extensivos dessa organização
internacional em precauções sociais e ambientais,
seus funcionários ficaram surpresos quando o governo do Chade
adquiriu armas com a bonificação de US$ 4 milhões
paga por um investidor privado no projeto.
Na semana passada,
uma equipe independente de inspeção do banco registrou
um protesto contra o projeto de oleoduto apresentado pelo parlamentar
oposicionista chadiano Ngarlejy Yorongar. O protesto de Yorongar,
preso na época por supostos comentários difamadores
sobre o empreendimento, diz que os residentes da região chadiana
de Doba sofreram ou provavelmente sofrerão com 'as omissões
na elaboração, avaliação e supervisão
do projeto pelo banco' relativas tanto à indenização
aos residentes locais como ao levantamento ambiental. Os funcionários
do Banco Mundial têm até 10 de maio para responder
à manifestação. A equipe decidirá então
se vai recomendar que a diretoria autorize uma investigação.
A ExxonMobil
é a parceira operadora do projeto petrolífero, com
participação de 40%. A Petonras da Malásia
detém 35% da parceria, e a Chevron Corp, os restantes 25%.
As empresas exploram cerca de um bilhão de barris de petróleo
na bacia de Doba, e as exportações deverão
começar em 2004, trazendo um benefício relativo na
forma de receita ao Chade, um país mediterrâneo e extremamente
pobre.
(Gazeta Mercantil)
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