O ministro da Educação,
Cristovam Buarque, voltou a reivindicar publicamente mais
recursos para sua pasta no próximo ano.
De acordo com estimativas feitas
no início deste ano, o ministério precisaria
de mais R$ 5,4 bilhões em 2004 para investir em novos
projetos de educação. Pela proposta orçamentária
enviada ao Congresso, a pasta terá direito a um aumento
de 3,5% em relação aos R$ 18,1 bilhões
previstos neste ano.
O ministro chegou a dizer que apóia,
"como indispensável", a atual política
econômica do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho.
Mas achava que teria sido desejável um Orçamento
mais generoso para a educação e o social.
Desde que assumiu, em janeiro, Cristovam
vem conversando com secretários estaduais e municipais
da educação para tentar ampliar os recursos
investidos na área. Uma das principais reivindicações
de estados e municípios ainda está parada na
Casa Civil: o aumento do valor mínimo do Fundef (Fundo
de Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
Criado no governo Fernando Henrique
Cardoso para incentivar a expansão e a melhoria do
ensino fundamental, o valor mínimo do fundo neste ano
está em R$ 446 para alunos de 1ª a 4ª séries
e R$ 468,30, para os de 5ª a 8ª.
Estados e municípios reivindicam
que o valor chegue a R$ 733,80 e R$ 770,50, respectivamente,
o que corresponderia à média de alunos por arrecadação/ano.
No primeiro semestre, o Ministério da Educação
enviou à Casa Civil proposta para que o Fundef seja
reajustado ainda em 2003 para cerca de R$ 500. Mas até
agora a equipe econômica ainda não autorizou
a elevação.
O aumento do valor mínimo do
Fundef está na lista de reivindicações
do ato a ser realizado na quarta-feira pela Campanha Nacional
pelo Direito à Educação, que reúne
120 entidades. Serão organizadas cirandas de roda em
várias capitais, e haverá uma audiência
pública no Congresso. Com o slogan "Ciranda pela
educação: é hora de colocar a educação
pública no centro da roda", o grupo defende também
maior participação da sociedade em decisões
sobre o tema.
As informações são
da Folha de S. Paulo.
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