20/10/2005 - 14h32

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo federal garantiu nesta quinta-feira a indenização aos produtores que vacinaram seu rebanho e tiveram seus animais sacrificados por conta da febre aftosa. Até agora, mais de 5.000 cabeças de gado foram afetadas pela doença.

Segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu aval para a liberação dos recursos para esse fim. No entanto, o ministro ainda não tem uma avaliação do total de recursos necessários para essa indenização.

"Isso é uma questão técnica que o Iagro [Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul] verificará", disse o ministro. Segundo Rodrigues, a maioria dos produtores cumpriu a exigência de vacinação.

"Sempre que ficar caracterizado o fato que não houve vacinação, também não há indenização", afirmou.

Hoje o ministro esteve reunido com o presidente Lula, com o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, e com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Embora Rodrigues tenha afirmado que apenas o rebanho vacinado terá garantia de receber indenização, o governador disse todos os produtores que tiveram gado sacrificado receberão os recursos.

A verificação de quem possuía gado vacinado ou não será feita posteriormente, disse Zeca. "Não se tem agora condições de levantar com precisão quem teve e quem não teve culpa", afirmou. Ele pediu reforço na legislação para punir os produtores que não vacinaram seu gado ou que possuem rebanho contrabandeado.

Para o governador, os recursos são necessários para a recuperação da atividade agropecuária na região.

Mais medidas

Na reunião de hoje, também ficou definido a ajuda do governo federal ao fundo criado pelo Estado do Mato Grosso do Sul para os pequenos produtores cuja fonte principal de renda era a produção de leite. O governo estadual estima que esses produtores respondam por 43 mil litros de leite por dia.

Outra medida definida hoje a pedido de Lula foi a consolidação de um amplo programa contra a aftosa na América do Sul. Lula teria dito que é preciso ter "uma visão continental" para o problema.

Os ministros da Agricultura do Cone Sul terão uma reunião em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e o programa de combate à aftosa deverá estar na pauta.

Além das medidas anunciadas hoje, Zeca do PT pediu a presença do Exército na região da fronteira com o Paraguai para dar mais tranqüilidade.

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