06/12/2005 - 13h54

Receita apreende obras de arte, DVDs e veículos em Santos

da Folha Online

A Alfândega da Receita Federal em Santos (SP) finalizou quatro operações que levaram à apreensão de R$ 2 milhões em mercadorias.

Foram apreendidas motocicletas, televisões, copiadoras e obras de arte, entre elas uma do artista Portinari, somando mais de R$ 1 milhão por falsa declaração de conteúdo, uma vez que constavam na documentação de importação como produtos químicos.

Também foram barrados dois veículos novos da marca Chrysler, vindos de Miami (EUA), avaliados em R$ 150 mil, por motivo de subfaturamento na importação, representando sonegação fiscal de aproximadamente R$ 100 mil.

Nessa operação a alfândega santista contou com o apoio da embaixada e da alfândega norte-americanas.

Em uma terceira ação, dois veículos novos da marca Volvo procedentes da Alemanha, com valor superior a R$ 200 mil, acabaram apreendidos por não terem sido declarados à fiscalização aduaneira.

Por último, a Receita bloqueou a importação de 1,5 milhão de DVDs, avaliados em mais de R$ 600 mil, por falsa declaração de conteúdo, por terem sido declarados como CDs.

Os envolvidos responderão a processo administrativo e tributário, além de serem representados penalmente ao Ministério Público Federal.

Essas operações visam blindar as fronteiras, portos e aeroportos brasileiros às investidas de fraudadores e sonegadores, e somam-se aos esforços da Receita Federal em São Paulo, que iniciou uma megaoperação de repressão ao descaminho em shopping situado na avenida Paulista: o Stand Center.

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