09/12/2005 - 10h51

Saiba como verificar o motivo da retenção da declaração na malha fina

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O contribuinte pode saber a partir de hoje o motivo que levou a Receita Federal a incluir sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. A consulta é referente às declarações entregues à partir de 2003.

Do total de contribuintes que apresentaram suas declarações em 2005, 900 mil ficaram retidos na malha fina. Foi quase o dobro de retenções de 2004, quando 495 mil declarações ficaram presas na malha.

Hoje foi liberado a consulta ao sétimo e último lote do IR de 2005. Quem declarou dentro do prazo estipulado pela Receita e não teve seus dados liberados até este lote ficou preso na malha fina.

De acordo com o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, a elevação das retenções em malha deve-se ao aperfeiçoamento dos sistemas de arrecadação e fiscalização.

Para saber o motivo da inclusão da declaração na malha, o contribuinte precisa acessar o site da Receita.

Em seguida, deverá clicar no tópico "IRPF - Consulta declarações entregues e restituição". Aparecerá uma nova página, com duas opções. O contribuinte deve escolher o item "Extrato Simplificado do Processamento".

Para saber o motivo da retenção da declaração na malha fina é preciso informar o número do CPF e o recibo de entrega da declaração. Um nova página irá aparecer e indicará a(s) pendência(s).

Se o contribuinte quiser saber como fazer para solucioná-la, basta consultar as explicações dadas na própria página da Receita Federal.

Os principais motivos que levam à malha fina são omissão de rendimentos próprios, de dependentes ou provenientes de aluguel, diferença de valores entre a fonte pagadora e a declaração do contribuinte e deduções exageradas com despesa médica. O contribuinte também poderá consultar pendências de anos anteriores.

A expectativa é que o primeiro lote de restituições residuais seja liberado em janeiro de 2006.

Restituição

A Receita já liberou a consulta ao sétimo lote de restituições do IR.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (0300-78-0300).

Nesse lote foram processadas 329.141 declarações, das quais 151.514 com imposto a restituir, no valor de R$ 150,5 milhões. Outros 99.133 contribuintes terão imposto a pagar, no montante de R$ 39,5 milhões. A Receita apurou ainda que 78.494 declarações tiveram saldo zero de imposto.

Segundo Adir, o valor da restituição média é de R$ 1.000. Neste ano, foram processadas cerca de 18,5 milhões de declarações.

As declarações incluídas no último lote --que poderá ser sacado a partir do dia 15-- será corrigido em 11,55% --correspondente à variação da taxa Selic de maio a novembro e mais 1% de dezembro. Esse valor não sofrerá mais acréscimos, independentemente da data de saque da restituição.

O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de dezembro de 2005. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência ou ligar gratuitamente para o telefone da instituição (0800-729-0001) para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

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