16/12/2005 - 12h35

43 postos são cassados em SP por vender combustível adulterado

CLARICE SPITZ
da Folha Online

A Secretaria de Fazenda do Governo do Estado de São Paulo já cassou a inscrição de 43 postos que comercializavam combustível adulterado entre 603 fiscalizados desde abril, quando entrou em vigor a lei estadual 11.929/05.

A nova legislação prevê o fechamento dos postos e a proibição de seus sócios de atuar no setor de combustíveis em São Paulo por um período de cinco anos.

A lei também prevê multas da Secretaria da Fazenda por sonegação fiscal e do Procon por lesão ao Código de Defesa do Consumidor e ainda a abertura de inquérito policial em que os proprietários respondem a processos civis e criminais.

Hoje, durante cerimônia de abertura da nova sede da ANP (Agência Nacional do Petróleo) no município de São Paulo, o diretor-geral da agência, Haroldo Lima, disse que os esforços de fiscalização de irregularidades já começam a surtir efeito.

Ele informou que o volume de gasolina adulterada no Estado caiu de 11,3% do total em 2004 para 7,4% nos dez primeiros meses deste ano. No caso do álcool, a queda na mesma comparação foi de 9,2% para 7%, e para o diesel, de 7,2% para 4,3%.

A ANP, entretanto, tem enfrentado dificuldades para combater a adulteração. Em todo o Estado a agência possui apenas seis fiscais para cobrir cerca de 9.000 postos --ou seja, 1.500 por fiscal.

Além disso, a coordenadora-geral de fiscalização da ANP, Sheyla Oliveira, afirma que os fiscais são vítimas freqüentes de ameaças de violência por donos de postos.

Também hoje, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o diretor-geral da agência assinou convênio com o governador paulista Geraldo Alckmin para aumentar a cooperação entre a ANP e a Secretaria de Fazenda.

Válida por dois anos, a parceria tem como objetivo facilitar o intercâmbio de informações e denúncias para tornar mais eficaz a realização de fiscalizações.

Para fazer uma denúncia contra algum posto que adultera combustíveis, o consumidor pode ligar gratuitamente para a central de atendimento da ANP por meio do telefone 0800-900267. A agência pede que seja repassado o maior número de informações possível sobre a empresa responsável pela fraude, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora e a descrição do ocorrido. Por esse motivo, é importante ter a nota fiscal da compra.

Leia abaixo a lista dos postos que perderam a inscrição:

1) Auto Posto Caminho do Sol Lt. Av. Dep. Benedito Matarazzo, 9.655 - S.J.dos Campos

2) Rodogrants Auto Posto Ltda. Av. Antonio Piranga, 2697 - Diadema

3) Auto Posto Águia de Prata Ltda. Rua Dona Ruyce Ferraz Alvim, 648 - Diadema ( * )

4) Auto Posto Petronicha Ltda Rua Tobias Barreto, 140 - São Paulo

5) Posto de Serviços Picão Ltda Rua Padre Adelino, 860 - São Paulo

6) Auto Posto Camorim Ltda Rua do Grito, 837 - São Paulo

7) Auto Posto Pace Ltda Av. Pedro Bueno, 717 - São Paulo

8) Centro Automotivo Versailles Ltda Rua Nova Tuparoquera, 1.216 - São Paulo

9) Auto Posto Piemonte Ltda Rua Ernesto Pasqualucci, 43 - São Paulo

10) Auto Posto Paciência Ltda Av. Washington Luís, 56 - São Paulo

11) Super Posto MB Mirim Ltda Estr. M'Boi Mirim, 420 - São Paulo

12) Lumiar Posto de Serviços Ltda Estr. do Campo Limpo, 2.020 - São Paulo

13) Auto Posto Roberto Kennedy Ltda Av. Robert Kennedy, 2777 - São Paulo ( * )

14) Auto Posto Ltda J. Marins de Brodowski - Rua Vereador José Sabino, 1102 - Brodowski

15) Atlanta Auto Posto - Federich & Silva Ltda - Rua Floriano Peixoto, 363 - Araçatuba

16) Auto Posto Zé do Laço Ltda Rod. Raposo Tavares, KM 593 - Santo Anastácio

17) Auto Posto Ecológico 29 Ltda - Av. 9 nº 260 - Rio Claro ( * )

18) Spatti Auto Posto e Serviços Ltda - Av. 7 nº 68 - Rio Claro ( * )

19) Auto Posto Brazil de Rio Claro Ltda - Av. M-21 nº 1040 - Rio Claro

20) Auto Posto Super Formula Mogi Ltda - Av. Japao Nº 1941 - Mogi das Cruzes

21) Center Posto E.F.J. Sorocaba Ltda - Avenida Itavuvu, nº 5.305 - Sorocaba

22) PetroBan Posto de Serviços e Conveniências Ltda - Av. Dr. Octaviano Pereira Mendes, 312 - ITU

23) Mariland Auto Posto Ltda - Rua 11 de agosto, 1.122 - Tatuí

24) Auto Posto Maxim II Sato Ltda - Av. D. Pedro II , 343 - Salto

25) Auto Posto Nova Vida Taubaté Ltda - Av. Dr. Cesar Costa, 430 - Taubaté

26) Auto Posto Bosque dos Ipês Ltda - Estrada do Jardim, 135 - São José dos Campos

27) Auto Posto Bosque Satélite - Avenida Iguape, 390 - São José dos Campos

28) Auto Posto Aba Ltda - Rua Paraibuna, 631 - São José dos Campos

29) Posto Videira Presidente Prudente Ltda - Rua Quintino Bocaiuva nº 1.050 - Presidente Prudente

30) Auto Posto Toledo De Presidente Prudente Ltda - Rua Quintino Bocaiuva nº 1089-P.Prudente ( * )

31) Posto Arco Iris Araçatuba Ltda - Rua Clibas de Almeida Prado, 934, Araçatuba

32) Posto Primavera Birigui Ltda. - Avenida dos Araçás, 1400, Araçatuba

33) Auto Posto Santa Rita de Araçatuba Ltda - Av. Baguaçu, 2686, Araçatuba

34) Auto Posto Praiano Ltda - Avenida Senador Pinheiro Machado, 283 - Santos

35) Super Posto Peralta de Santos Ltda - Avenida Pedro Lessa, 1.192 - Santos

36) Auto Posto e Estacionamento Itapura de São Vicente - Rua Pe. Anchieta, 291 - S. Vicente

37)Petronaves São João Ltda - Rua Saldanha Marinho, 44 S. João da Boa Vista

38) Auto Posto Triângulo de Piracicaba Ltda - Av. Prof. Vollete Sachs, 1200 - Piracicaba

39) Auto Posto Shopping Brasil - Av. Brasil, 605 - Americana

40) Posto de Serviços Somar Ltda.- Av. São José, 619- Osasco

41) Itatuba Serviços Automotivos Ltda - Rua Caucaia do Alto, 3.200 - Cotia

42) Auto Posto Vila Cristo Ltda - av. Fernão Dias Paes Leme, 2460 - Várzea Paulista

43) Tiradentes Auto Posto Center Ltda - rua Tiradentes 669, Centro - Piracicaba

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