04/01/2006 - 18h21

Varig quer aprovar venda fatiada da VarigLog e VEM

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

A Varig quer emplacar uma nova proposta para vender as subsidiárias VarigLog (transporte de cargas) e VEM (manutenção). Pela proposta, as empresas serão vendidas separadamente e não mais em bloco, como foi anteriormente aprovado pelos credores.

A proposta, que foi apresentada hoje pelo presidente da Varig, Marcelo Bottini, aos funcionários de Porto Alegre, prevê que a estatal aérea portuguesa TAP fique com a VEM. A VarigLog ficaria com o fundo norte-americano Matlin Patterson. O plano precisa ainda ser aprovado pelo colégio deliberante --instância máxima composta por 140 funcionários da Varig-- da Fundação Ruben Berta, que se reúne amanhã no Rio. A Fundação detém 87% do capital votante da Varig.

A venda da VarigLog e VEM para a TAP por US$ 62 milhões foi aprovada em novembro pelos credores com a condição que a estatal aérea portuguesa teria de cobrir ofertas feitas até 9 de dezembro. Dois grupos apresentaram seus lances: o fundo americano Matlin Patterson e o brasileiro Docas, do empresário Nelson Tanure.

O Matlin, que já havia tentado comprar a VarigLog por US$ 38 milhões, ofereceu US$ 77 milhões para ficar com as duas subsidiárias. Para ficar apenas com a VarigLog, o fundo americano ofereceu US$ 55 milhões.

Se a venda for desmembrada, não se sabe por quanto a VEM será vendida para a TAP. Pelo acordo inicial, a TAP receberia uma indenização de US$ 12,5 milhões se o negócio com a Varig fosse desfeito. "Qualquer hipótese [de negociação] é possível. Queremos ter uma postura construtiva nessa operação. Não vamos impor nada", disse o porta-voz da TAP, António Monteiro.

No entanto, o Grupo Docas também se mantém no páreo. A proposta de venda de 25% do controle da FRB-Participações para Docas será um dos temas a serem avaliados na assembléia do colégio deliberante de amanhã.

Embora o colégio deliberante tenha sinalizado rejeição à venda para Docas, o grupo tem a legislação a seu favor: grupos estrangeiros são proibidos de deter mais de 20% do capital de empresas aéreas brasileiras. Tanto a TAP como o Matlin Patterson constituíram empresas no Brasil para driblar os limites da lei. Mas qualquer operação com essas empresas pode vir a ser questionada futuramente na Justiça.

Prazos

As assembléias de amanhã ocorrem num prazo decisivo para a Varig. A blindagem oferecida pela nova Lei de Falências contra pedidos de execução judicial vence dia 8.

Além disso, a liminar concedida pela Corte de Nova York que protege a Varig contra os pedidos das empresas de leasing de arresto de aviões vence no dia 13. Para prorrogar a liminar, entretanto, o juiz Robert Drain, determinou que a Varig inclua em seu plano de recuperação um adendo que estipule um plano de contingência de devolução das aeronaves em caso de insolvência. Esse adendo deve priorizar a quitação dos credores por custos com repatriação ou remontagem dos aviões.

Outra condição imposta pelo juiz da Corte de Nova York foi o pagamento escalonado da dívida acumulada com as empresas de leasing e o repasse de 75% de recebíveis de cartão de crédito --estimados em US$ 15 milhões-- para as donas dos aviões e a obrigação de utilizar o restante com a manutenção das aeronaves.

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