05/01/2006 - 17h28

Governo recua e descarta confiscar ou importar álcool

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O governo não irá 'atropelar' o mercado de álcool, que é livre, mas tentará um acordo com os usineiros para evitar que o preço do produto continue em alta durante a entressafra, segundo afirmou hoje o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, ao descartar a possibilidade de confisco dos estoques do combustível. O governo também descartou a importação do combustível dos Estados Unidos.

'Há espaço para construir uma solução sem confronto', afirmou o ministro, que aposta em uma 'sensibilidade dos produtores de álcool', que deverão se reunir na próxima semana antes que o governo adote alguma medida sobre o assunto.

Ontem, o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan, havia cogitado medidas como o confisco dos estoques ou a importação do combustível dos EUA caso não houvesse um acordo com os usineiros.

Hoje, a única medida que não foi descartada por Rondeau foi a possibilidade de reduzir de 25% para 20% a quantidade de álcool misturada à gasolina "se isso resultar em um benefício para o consumidor".

Depois de subir 28% em 2005, o álcool hidratado iniciou este ano com alta de 6% para o consumidor devido ao início da entressafra, segundo dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes).

Segundo o ministro, a solução para que o consumidor final não seja onerado enquanto a nova safra não chega ao mercado passa pelo entendimento.

"Nós entendemos que não há nenhum motivo para uma elevação de preços do álcool nesse momento. Tem como administrar o estoque de reserva. Eles têm uma margem para administrar a não-elevação do preço do álcool. É um apelo que a gente faz", afirmou.

De acordo com o Ministério da Agricultura, os estoques atuais de álcool estão próximos de 4 bilhões de litros, volume suficiente para abastecer o mercado do produto, que consome aproximadamente 1,2 bilhão de litros por mês.

Rondeau afirmou que o governo vai tentar sensibilizar os usineiros de que o sucesso do programa de álcool depende do 'respeito ao mercado consumidor'.

Ele lembrou que o preço está alto agora por conta da escassez do produto, mas que poderá ficar muito baixo quando a nova safra chegar ao mercado por causa do excesso.

'Nós não estamos trabalhando com a perspectiva de confronto, é diálogo', afirmou. "Nosso papel é administrar o que puder ser administrado do ponto de vista da política de governo para que o consumidor não seja penalizado', disse.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner também descartou a possibilidade de importação de álcool dos Estados Unidos para garantir o abastecimento no Brasil.

Segundo ele, a ação do governo no mercado de álcool seria reduzir a quantidade de álcool misturada à gasolina para restringir um pouco a demanda, mas considerou que os estoques atuais são suficientes para o abastecimento até o fim da entressafra, previsto para abril

Hubner explicou ainda que a possível redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), caso haja a diminuição na mistura de álcool à gasolina, ainda está sob análise do Ministério da Fazenda.

Caso seja adotada, a medida seria proporcional ao aumento da arrecadação da Cide gerada pela alta no consumo de gasolina, já que o produto vendido ao consumidor teria apenas 20% de álcool.

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