06/04/2006 - 12h17

Governo anuncia pacote de R$ 9 bilhões para agricultura

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro Roberto Rodrigues (Agricultura) anunciou hoje um pacote de medidas que envolve R$ 9 bilhões em novos créditos e prorrogação do vencimento de dívidas para o setor agrícola.

Desse total, mais de R$ 7,7 bilhões referem-se ao alongamento de dívidas e cerca de R$ 1,2 bilhão em novas linhas de crédito.

O ministro afirmou que as medidas 'distensionam' e são 'um alívio momentâneo' para o setor, que sofre com problema de renda e endividamento. 'Estamos olhando com clareza o descasamento da renda. O governo não vai permitir que os preços caiam abaixo do mínimo', disse Rodrigues ao apresentar as medidas.

O pacote visa minimizar perdas dos agricultores acumuladas desde 2005 por problemas climáticos principalmente na região Sul. Além disso, a queda do dólar causou fortes prejuízos ao setor, uma vez que os produtores compraram insumos e máquinas com o dólar caro e venderam ao exterior sua colheita com a moeda bem mais barata.

Para ajudar na sustentação de preços dos produtos agrícolas, o governo decidiu ampliar os recursos de apoio à comercialização, e vai liberar mais R$ 1 bilhão para o apoio à comercialização (R$ 500 milhões neste mês e R$ 500 milhões em maio), que se somarão aos R$ 650 milhões previstos no orçamento do Ministério da Agricultura para 2006.

A medida de apoio à comercialização também vai atingir a agricultura familiar, que vai receber outros R$ 238 milhões. Esses recursos serão destinados ao programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, para garantir a renda do produtor.

Dívidas

A renegociação de dívidas do setor deverá chegar a R$ 7,7 bilhões. Desse total, R$ 7,2 bilhões são referentes a contratos de programas de investimento na agricultura vencidos ou que venceriam neste ano. Esses pagamentos ficam suspensos e só serão retomados 12 meses após o vencimento da última parcela de cada um desses contratos. Essa medida, segundo Rodrigues, se aplica aos produtos com problemas de comercialização e preço.

Outros R$ 530 milhões cujos pagamentos já haviam sido prorrogados no ano passado por problemas de estiagem (só no Banco do Brasil) também ganharão prazos de vencimentos mais longos (12 meses após vencimento da última parcela).

As medidas de refinanciamento ainda dependem de aprovação do CMN (Conselho Monetário Nacional, que reúne os principais membros da equipe econômica), que se reúne no final do mês. O voto será proposto pelo próprio Ministério da Fazenda, o que sinaliza a aval da área econômica às medidas.

Já a ampliação dos recursos para comercialização (sustentação de preços) será feita por medida provisória, que deve ser encaminhada ao Congresso nesta sexta-feira.

Rodrigues informou que o pacote anunciado hoje é destinado a resolver 'questões conjunturais que afetam a agricultura'. Segundo ele, os problemas 'estruturais' de longo prazo serão discutidos no governo em outro momento.

O pacote agrícola também abre a possibilidade de refinanciamento de dívidas com custeio da safra 2005/2006 a partir de agora, desde que o produtor comprove dificuldades de comercialização ou de frustração de safra. Para essa medida não há previsão de recursos, já que cada agente financeira estará autorizado a negociar a prorrogação das dívidas com base nas características de cada contrato, e nas condições de pagamento do produtor, sem uma regra geral.

O governo também vai recomendar ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) para que estenda para 31 de dezembro o prazo de contratação da linha FAT Giro Rural, que terminaria em junho, que dispõe de aproximadamente R$ 2 bilhões. Também deverão ser ampliadas as finalidades da linha para permitir o financiamento da liquidação de CPR (Cédula de Produto Rural), entre outros.

Na avaliação do ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o pacote do governo 'responde emergencialmente' à crise enfrentada pela agricultura, e alcançará todo o universo de produtores rurais, inclusive os da agricultura familiar.

Rodrigues não antecipou quais medidas estruturais estariam em negociação no governo, mas adiantou que elas seriam ligadas ao seguro rural, questões fiscais e tarifas de importação com o objetivo de reduzir custos de produção e melhorar a renda do produtor.

Leia mais

Pacote agrícola do governo é "insuficiente", diz CNA

Meirelles troca diretores do BC e amplia mudanças na equipe econômica

Montadoras batem recorde de exportação e produção no trimestre

Vítima do Papa-Tudo agora sofre com a Varig

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a crise agrícola