15/04/2006 - 10h04

Calote da Varig deu início a crise

da Folha de S.Paulo, no Rio

A crise do fundo de pensão Aerus é fruto da inadimplência crônica da Varig, sua principal patrocinadora, que não repassou ao fundo sua parcela de contribuição para a aposentadoria dos empregados. De 1993 para cá, a Varig assinou seis contratos de renegociação de dívidas com o Aerus e não cumpriu nenhum deles.

A dívida da aérea com o fundo de pensão é de R$ 2,1 bilhões atualizados. Metade do valor refere-se ao déficit técnico do fundo de pensão, ou seja, a diferença entre o patrimônio atual do fundo e o que seria necessário para assegurar as aposentadorias dos associados. O restante refere-se a contribuições que ela não repassou.

A cada renegociação da Varig com o Aerus, o endividamento subia. Em outubro de 1994, a empresa assinou contrato de confissão de dívida de R$ 89,4 milhões com o fundo de pensão e prometeu quitar o débito em 36 meses.

Dois anos depois, ela assinou novo contrato de renegociação de dívida, desta vez de R$ 200 milhões. Em 99, um novo acordo foi feito, de R$ 336,8 milhões, e assim foi também nos anos posteriores. A última renegociação ocorreu em 2005, quando a Varig prometeu quitar os débitos em parcelas mensais de R$ 9 milhões a partir de janeiro. Pagou só a primeira.

A partir de 2003, segundo o fundo de pensão, a Varig deixou de contribuir para os planos de aposentadoria, ficando responsável apenas pelo pagamento dos débitos antigos. A garantia do pagamento é uma indenização que a Varig espera receber da União, relativa à ação judicial para reposição de perdas nos anos 80.

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