15/04/2006 - 10h08

Governo descarta tranferir aviões, diz Anac

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
JANAINA LAGE
da Folha de S.Paulo, no Rio

Os aviões da Varig poderão vir a ser usados por outras companhias aéreas, caso a empresa deixe de operar, mas não como parte de um plano do governo, e sim como um movimento do mercado. "Os aviões não são da Varig. São arrendados de empresas de leasing", explica Milton Zuanazzi, diretor-geral da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). "O governo não tem nada a ver com isso", afirmou.

Segundo Zuanazzi, caso a Varig deixe de operar, outras empresas aéreas poderiam fechar novos contratos de leasing com os proprietários desses aviões, se quiserem. Ele ressaltou, no entanto, que essa seria uma relação comercial privada. "Esse é um mercado globalizado e os aviões podem não ser usados necessariamente no Brasil", disse.

A Varig tem dívidas com as empresas proprietárias dos aviões e, ao longo da crise da aérea, essas empresas já ameaçaram retomar os aviões quando eles pousassem em aeroportos em outros países.

No início do ano, para evitar o arresto das aeronaves, a Varig teve que conseguir uma liminar para evitar liquidação da dívida de US$ 63,7 milhões acumulada desde junho de 2005 com empresas norte-americanas arrendadoras de aeronaves.

Em relação à possibilidade de uma divisão da Varig --uma empresa internacional (boa) e outra nacional (ruim, com as dívidas da empresa)--, Zuanazzi disse que a proposta é antiga. "Essa proposta é de 2003, quando a empresa não estava em recuperação judicial. Na ocasião, a Fundação Ruben Berta vetou. Se essa operação for feita agora, caberá à agência analisá-la depois", disse.

Substituição

Segundo outras fontes da Anac, no entanto, a transferência dos aviões da Varig para outras aéreas seria a maneira de agilizar o processo de substituição da empresa com foco no interesse público. Nesse caso, seriam distribuídas licenças temporárias ou precárias para que as outras companhias aéreas ocupassem as rotas da Varig. Os detalhes das novas operações seriam resolvidos no médio prazo.

As empresas assumiriam os contratos de leasing e a tripulação (funcionários da Varig). Os principais problemas se referem aos vôos realizados somente pela Varig, como para a Alemanha, a Holanda e a Inglaterra. Entre as companhias nacionais, a TAM assumiria a maior parte das rotas.

Operação complexa

Entre os técnicos da agência, a percepção é a de que uma substituição não seria tão simples. As outras companhias precisariam ampliar sua estrutura operacional. Nos vôos domésticos, a participação da Varig no mercado tem caído sistematicamente.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo DAC (Departamento de Aviação Civil), que gradualmente está sendo substituído pela Anac, a companhia aérea respondeu por 18,92% do mercado no mês de março. Nos vôos internacionais, a participação da Varig ficou abaixo de 70% pela primeira vez.

Segundo Geraldo Vieira, consultor jurídico do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), o uso da tripulação da Varig é uma hipótese descartada. Outra empresa de aviação não poderia assumir imediatamente os trabalhadores porque herdaria a responsabilidade do passivo trabalhista, segundo o consultor.

O coordenador do TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), Márcio Marsillac, afirmou que a Anac deveria passar mais tempo cuidando da recuperação da Varig do que de sua substituição. "É quase uma proposta de quem não entende de aviação. Como é possível pedir a um trabalhador da Varig que continue voando, sabendo que, assim que as outras empresas se organizarem, ele será demitido? Penso que é temerário e inseguro", disse.

Infraero

A Infraero (estatal que administra os principais aeroportos do país) aguarda para o início da semana o pagamento de R$ 4,5 milhões da Varig. O dinheiro se refere às taxas de embarque de vôos internacionais acontecidos na primeira quinzena de março. O montante deveria ter sido pago no último dia 5.

Na terça-feira passada, a empresa pagou R$ 4,65 milhões referentes às taxas de embarque para vôos nacionais no mesmo período. Em setembro do ano passado, Varig e TAM conseguiram liminar para não pagar as tarifas cobradas pela Infraero. Essa liminar vigorou até 23 de março.

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