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08/05/2006 - 12h36

Evo Morales vê conspiração contra nacionalização do gás

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VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu aos movimentos sociais e a todos os bolivianos que se preparem para defender a nacionalização dos hidrocarbonetos do país porque vê o início de uma conspiração contra o decreto.

Segundo a estatal ABI (Agência Boliviana de Informação), Morales disse que o objetivo da conspiração seria garantir que as empresas petrolíferas que operam hoje no país "não percam o que ganhavam antes".

O presidente boliviano disse que tem informações, vindas de fontes internacionais, sobre as intenções de conspiração contra seu governo. "É gente que causou tanto prejuízo econômico ao país, que leiloou seus recursos naturais" e que são "agentes que, não obstante, falam nos meios de comunicação".

Morales disse que vê e sente o apoio da população ao decreto de nacionalização, levado a efeito no dia 1º deste mês, quando cerca de 50 refinarias e campos de gás no país foram ocupados por forças militares bolivianas, incluindo uma da Petrobras. "Diremos basta a essa gente que enganou tanto a Bolívia e saqueou nossos recursos naturais."

Arbitragem internacional

Já vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, afirmou que está preparado para lidar com qualquer processo de arbitragem internacional sobre a legalidade da nacionalização e disse que esta é legal.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, informou na semana passada, em uma nota, que a negociação de preços será feita nos termos do contrato, que prevê prazo de 45 dias para discussão entre as partes. Se não houver acordo, o caso vai para arbitragem internacional, em Nova York.

Linera disse que o recurso das empresas petrolíferas a arbitragens internacionais seria um "mau sinal". "Entendemos que as petrolíferas vão entender esta linha, e consideramos que têm de se adequar e se subordinar a essa posição soberana dos bolivianos", disse. "Esperamos que não ocorram arbitragens internacionais porque nosso decreto tem fundamento jurídico, legal, racional, econômico e histórico."

Nesta quarta-feira, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e representantes da Petrobras vão discutir com autoridades bolivianos um possível reajuste do preço do gás.

Hoje o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu os contratos assinados, que estabelecem que possíveis revisões nos preços só devem acontecer de cinco em cinco anos.

Lula também voltou a dizer que não deve haver alterações nos preços do gás para o consumidor.

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