18/05/2006 - 01h31

Estatal do Equador assume as instalações de petrolífera americana

da Folha Online

A petrolífera americana Oxy (Occidental Petroleum Corporation) transferiu suas operações para a empresa estatal equatoriana Petroecuador, após a anulação de seu contrato de exploração. A informação é da rede de televisão Ecuavisa.

A Oxy passou 100% de suas instalações para a Petroecuador e comunicou a seus empregados o fim dos contratos de trabalho. Fernando González, presidente executivo da Petroecuador, informou que o primeiro objetivo será manter a produção da Oxy na Amazônia, em torno de 110 mil barris diários --cerca de 20% da extração total no Equador. Ele disse que deve convocar uma licitação internacional para explorar os campos que estavam sob controle da empresa americana.

O ministro da Energia, Iván Rodríguez, anunciou na terça-feira (16) a decisão do presidente do Equador, Alfredo Palacio, de rescindir um contrato de exploração de petróleo com a Oxy , alegando que a empresa americana realizou a venda ilegal de uma participação de 40% dos ativos da empresa no país para a petroleira canadense EnCana. Rodríguez afirmou que o processo não representa uma nacionalização.

O Procurador do Estado, José María Borja, justificou o processo que ele abriu, em agosto de 2004, quando acusou a empresa de violar o contrato de exploração de petróleo no país. "O juiz da causa me deu a razão", disse Borja, referindo-se ao ministro da Energia.

"Por sorte, temos provas suficientes para demonstrar as infrações da Oxy", acrescentou Borja. Ele minimizou a possibilidade de que a companhia americana recorra a um convênio bilateral de proteção de investimentos. "O tratado não pode passar por cima da lei", disse.

O funcionário da Petroecuador Daniel Valdiviezo garantiu que a estatal "tem a capacidade técnica" para continuar o trabalho da Oxy. Mas afirmou que, para melhorar sua eficiência, a empresa precisa de "autonomia financeira" para fazer os investimentos necessários.

Bolívia

A decisão do governo equatoriano veio cerca de duas semanas depois de o presidente da Bolívia, Evo Morales, ter nacionalizado as reservas de petróleo e gás natural do país, ocupando com tropas militares mais de 50 campos de gás e refinarias no país, incluindo instalações da Petrobras.

Na semana passada, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, indicou que deve buscar uma participação maior em projetos petrolíferos controlados por empresas estrangeiras na região da bacia do rio Orinoco.

A Oxy é responsável pela produção de cerca de 100 mil barris de petróleo por dia no Equador --cerca de 20% da produção diária do país. Desde 1999, a empresa investiu cerca de US$ 1 bilhão em suas operações no Equador. O petróleo é o principal produto de exportação do Equador e sua venda financia 35% do Orçamento do Estado.

Com France Presse, em Quito

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