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03/07/2006 - 13h39

Leilão da Varig vai ocorrer no dia 12 e exige depósito de garantias

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CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro marcou um novo leilão da Varig para o próximo dia 12. O edital de leilão vai exigir de eventuais interessados em comprar a empresa a apresentação de uma carta de fiança bancária a ser apresentada junto com o lance. Segundo fontes ligadas à negociação, essa carta de fiança teria valor de US$ 100 milhões.

A carta, que funciona como garantia de que o comprador terá o dinheiro para honrar o lance oferecido no leilão, será exigida para evitar a repetição do fracasso da última tentativa de venda da companhia.

No leilão do dia 8 de junho, o TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) foi o único a apresentar proposta pela Varig, de R$ 1,01 bilhão. O grupo de trabalhadores da empresa, entretanto, não depositou o dinheiro como previsto em edital, o que levou a Justiça a anular o negócio.

O novo edital, que ainda não foi totalmente finalizado pela Justiça do Rio de Janeiro, mas deve ser publicado até amanhã, também vai exigir do interessado um depósito judicial de US$ 22 milhões. O dinheiro será utilizado para indenizar a VarigLog, ex-subsidiária de transporte de cargas da Varig, caso outra empresa compre a companhia aérea.

Única interessada no negócio até o momento, a VarigLog já depositou cerca de US$ 7 milhões na conta da empresa aérea desde a segunda-feira passada, dinheiro que possibilitou a continuidade de seus vôos.

Credores como BR Distribuidora e Infraero têm pressionado a Varig a realizar pagamentos à vista para ter combustível e utilizar os aeroportos. Hoje a Varig repassou R$ 175 mil à Infraero que correspondem a taxas de amanhã.

O depósito de US$ 22 milhões teria como objetivo garantir a devolução de até US$ 20 milhões que podem ser repassados pela VarigLog à Varig até a data do leilão mais uma multa de US$ 2 milhões.

Dois dias antes do novo leilão, no dia 10, os credores da Varig deverão aprovar sua realização em assembléia e também analisar a proposta da VarigLog.

A ex-subsidiária, controlada pelo fundo americano Matlin Patterson e por empresários brasileiros, havia oferecido injetar US$ 485 milhões na Varig em troca de 90% de suas ações.

O dinheiro não seria utilizado diretamente para pagar os credores, mas para sanear e manter as operações da companhia.

Os credores, que têm a receber cerca de R$ 7,9 bilhões, ficariam apenas com 5% das ações da nova Varig, empresa que não herdaria essas dívidas.

Na última quinta-feira, após a Justiça manifestar preocupação com o pagamento das dívidas da Varig, a VarigLog fez alterações nessa proposta que ainda não são conhecidas.

A VarigLog garantiu apenas que os bilhetes já emitidos e as milhas do programa Smiles serão honradas em caso de concretização da compra da Varig.

Também afirmou que vai continuar a repassar recursos para o Aerus (fundo de pensão de funcionários de companhias aéreas). Dois planos de previdência de trabalhadores da Varig tiveram a liquidação decretada em abril, o que põe em risco as aposentadorias desses funcionários.

Não se sabe, entretanto, se a VarigLog decidiu alterar o valor de US$ 485 milhões de sua proposta inicial nem se concordou em destinar parte dos recursos para o pagamento das dívidas com credores.

O promotor Gustavo Lunz, do Ministério Público no Rio de Janeiro, entretanto, concedeu parecer favorável à oferta redesenhada, o que permitiu que a Justiça começasse a trabalhar no novo edital.

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