23/11/2006 - 18h19

FGTS poderá subsidiar compra de cerca de 750 mil casas populares

JOÃO SANDRINI
da Folha Online

A liberação de R$ 15 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra da casa própria pode ser suficiente para subsidiar cerca de 750 mil casas populares

O cálculo é do presidente do SindusCon-SP, (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), João Robusti, que considera que cada casa popular custaria em média R$ 30 mil --mais que isso em cidades com São Paulo e menos em outros locais.

Como o novo programa do governo vai subsidiar até dois terços do valor da cada casa (ou seja, R$ 20 mil), o governo poderia construir aproximadamente 750 mil imóveis com R$ 15 bilhões.

Robusti elogiou o uso do FGTS a fundo perdido, que, segundo ele, representa a única forma de os mais pobres terem acesso à casa própria. Ele lembrou, no entanto, que o déficit habitacional brasileiro alcança 7,9 milhões de moradias --ou seja, a medida não será suficiente para resolver nem 10% do problema.

"O fim do déficit custaria mais de R$ 200 bilhões", disse. "Mas é claro que esse é um problema que se resolve em muitos anos."

O ministro Guido Mantega anunciou hoje a liberação de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões do FGTS para o subsídio da casa própria para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Ele ainda não detalhou quando os recursos começar a ser liberados.

Robusti afirmou, no entanto, que a liberação não acontecerá em apenas um ano. Para ele, o FGTS tem condições financeiras para suportar o subsídio, já que seu patrimônio líquido é de R$ 20 bilhões. No entanto, nem as construtoras teriam capacidade para construir tantas moradias tão rapidamente.

Ele afirmou ainda que todos os pacotes de habitação anteriores lançados pelo governo Lula beneficiaram construtoras, fundos ou as classes média ou alta e considera a medida o maior programa de incentivo à compra da casa própria para famílias de baixa renda.

De acordo com Robusti, hoje o PAR (Programa de Arrendamento Residencial) é praticamente a única fonte de subsídios do governo federal à casa própria. O orçamento do PAR em 2007 é de R$ 1 bilhão em recursos do FGTS e mais R$ 200 milhões do Orçamento da União --ou seja, bem abaixo do novo pacote.

Já o Estado de São Paulo tem o CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), que neste ano deve liberar cerca de R$ 600 milhões para a habitação.

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