27/03/2007 - 09h49

Procon fiscaliza comércio de ovos de Páscoa no Rio

da Folha Online

A Subsecretaria-Adjunta dos Direitos do Consumidor, por meio do Procon - RJ, fiscaliza entre esta terça (27) e quinta-feira (29) o comércio varejista de ovos de Páscoa no Rio. Segundo a entidade, a ação será uma fiscalização educativa, com objetivo de orientar o fornecedor sobre normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A operação partirá da Barra da Tijuca (no dia 27), passará por Niterói (28) e será encerrada no centro do Rio, na região do Saara (29).

Fatores como peso líquido do produto, certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), informações claras sobre brindes (quando for o caso), emissão de nota fiscal e eventual diferença do valor final do produto, mediante forma de pagamento, serão checados.

Os estabelecimentos que desrespeitam tais regras terão prazo de três dias para se adequar ao CDC, a partir do momento em que forem lavrados os autos de constatação.

"A intenção é impor ao fornecedor o respeito às regras do Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, é oportuno checar as condições de funcionamento do comércio fluminense, em momentos de pico, como esse período que antecede a Páscoa", explica o subsecretário-adjunto dos Direitos do Consumidor José Teixeira Fernandes.

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