25/04/2007 - 19h09

Atendimento da Super-Receita em SP e RJ será unificado só em agosto

da Folha Online, em Brasília

A Super-Receita, integração entre as administrações da Receita Federal e Receita Previdenciária, começa a funcionar no dia 2 de maio. No entanto, a unificação em São Paulo e Rio de Janeiro foi postergada para agosto.

Segundo o secretário Jorge Rachid, isso foi necessário porque são duas unidades muito complexas e que têm um peso grande na arrecadação de tributos federais.

O governo espera melhorar a arrecadação e reduzir os custos com a integração das duas administrações, mas Rachid não soube precisar de quanto será essa redução.

"Esperamos maior eficiência da administração tributária, uma redução do custo para a administração pública e uma melhora na prestação do serviço", afirmou.

Em um primeiro momento, 93 unidades da Super Receita estarão funcionando de forma unificada até o dia 10 de maio. Ao todo, serão 580 unidades em todo o país e mais 136 centros de atendimento ao contribuinte. Além disso, a Receita dará prosseguimento ao atendimento virtual.

O novo órgão terá 20,8 mil auditores e analistas tributários. A nomeação do secretário da Super-Receita será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o contribuinte, a unificação significará menos burocracia, já que ele passará a prestar informações a um único órgão. A certidão negativa de débitos passará a ser única. No entanto, ainda não há uma data definida para que isso aconteça.

"A reestruturação da administração tributária federal está sendo executada com vista a aprimorar a relação do fisco com o contribuinte", disse Rachid, que por enquanto acumula as duas secretarias.

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