01/05/2007 - 10h46

Com mais vagas formais, cresce sindicalização

FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo

O aumento do emprego formal e a busca dos sindicatos pela representatividade dos trabalhadores, exigência prevista na reforma sindical, resultaram na expansão do número sindicalizados no Brasil.

Em 2005, 18,35% das pessoas ocupadas eram sindicalizadas. Esse percentual cresce desde 2001, quando a taxa era de 16,73%, mas ainda está longe da participação alcançada em 1989, de 28%, segundo dados disponíveis das PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE.

Marcio Pochmann, economista da Unicamp, diz que a taxa de sindicalização subiu devido a dois movimentos. No setor rural, está relacionada com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), no qual a participação dos sindicatos é definitiva para ter acesso ao crédito rural.

"No setor urbano, o que puxa a sindicalização é a recuperação do emprego com carteira assinada, especialmente nas grandes empresas. Há também a constituição de novos sindicatos no setor de serviços."

Os sindicatos passaram por uma crise de financiamento e de importância nos anos 90. Com o desemprego, a taxa de sindicalização diminuiu, assim como o poder de negociação dos sindicatos. O mais importante era manter o emprego do trabalhador do que lutar por reajustes salariais e outros benefícios.

"Houve, nesse período, descolamento dos dirigentes dos sindicatos em relação aos trabalhadores, situação que começa a mudar. Se o PAC for para valer, vai aumentar a taxa de sindicalização, que também pode ser puxada com a Lei Geral de Micro e Pequena Empresa, que objetiva a formalização das empresas. A possibilidade de formalização dá a base necessária para a sindicalização."

Taxas

De 1995 a 1999, diz Pochmann, houve queda na sindicalização. Em 1999, a taxa nacional foi 0,6% menor que a do ano de 1995 -1998 foi o pior momento da associação dos trabalhadores ocupados com suas entidades oficiais de representação.

"O contexto da sindicalização foi tão grave que, para o aumento de somente 2,8 milhões de novos ocupados entre 1995 e 1999, houve o adicional de 227,4 mil novos sindicalizados. Ou seja, só 8 a cada 100 trabalhadores que eram ocupados terminaram se sindicalizando."

De 1999 a 2005, já houve alta na taxa nacional de sindicalização. Em 2005, a taxa nacional de sindicalização foi 14,3% superior à de 1999.

"Nesse período, o ambiente da sindicalização não se mostrou tão desfavorável como o anterior, uma vez que houve a expansão de 13,7 milhões de novos ocupados acompanhada do adicional de 4,2 milhões de novos sindicalizados. Em síntese, a cada 100 trabalhadores que encontraram uma ocupação, 31 terminaram se sindicalizando."

Visibilidade

Para Clemente Ganz, economista do Dieese, com a melhora do mercado de trabalho, os sindicatos voltam a ter sócios e as negociações salariais voltam a ter importância. "O sindicato passa a ter mais visibilidade junto às bases", afirma.

Além disso, diz ele, a discussão sobre a reforma sindical trouxe grande debate com o meio sindical. "A representatividade é elemento importante na força que sindicatos terão."

O diretor-técnico do Dieese diz que os sindicatos voltaram a ter mais poder de fogo nas negociações salariais com a economia estabilizada. Em 2006, os trabalhadores obtiveram aumento real acima da inflação em 86% das negociações salariais realizadas -melhor resultado nos últimos 11 anos.

"Os sindicatos estão fazendo trabalho mais cuidadoso na filiação, porque sabem que em algum momento haverá mudança na estrutura sindical, o que é bom. Só o fato de o sindicalista estar preocupado com representatividade traz um ganho de qualidade para o movimento sindical."

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