02/05/2007 - 18h10

Costa defende tele nacional após negócio entre espanhóis e italianos

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, voltou a defender hoje a criação de uma empresa nacional de telecomunicações, que poderia surgir da fusão entre a Oi (Telemar) e Brasil Telecom, para fazer frente aos grandes grupos estrangeiros do setor, principalmente a Telefônica e a Telmex.

"Acho que nós temos que agora, mais do que nunca, incentivar e mostrar ao empresariado nacional a importância das telecomunicações e como seria fundamental manter com capital nacional algumas empresas estratégicas", disse Costa, ao comentar os reflexos no país da compra da Telecom Itália (que controla a TIM) pela Telefônica (que divide o controle da Vivo com a Portugal Telecom), anunciada no fim de semana.

Ao assumir a defesa de uma empresa nacional de telecomunicações, Costa disse não ver dificuldade de que essa "bandeira" seja adotada também pelo governo "porque é uma bandeira nacionalista importante".

Apesar de considerar que a aquisição deverá apressar as discussões no governo sobre possíveis mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas), que impede a participação de um mesmo grupo em concessionárias de telefonia fixa local diferentes, e também a criação de uma Lei Geral para o setor (com alterações na Lei Geral de Telecomunicações), Costa afirmou que o contrato entre Telefônica e Telecom Itália será analisado com base na legislação atual.

O ministro, que participou hoje do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Radiodifusão, na Câmara dos Deputados, destacou que a aquisição da Telecom Itália será analisada de forma criteriosa pela Anatel, que ainda aguarda os documentos oficiais sobre o negócio.

Costa evitou comentar se o movimento iniciado pela Telefônica e Telecom Itália será positivo ou não para o mercado brasileiro de telecomunicações. "Não tenho posição nem positiva nem negativa. Minha única preocupação é a defesa do consumidor, sobretudo", disse.

Para adequar o negócio à legislação, o ministro lembrou que a Anatel e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) poderão se antecipar aos possíveis problemas regulatórios e concorrenciais e indicar à empresa procedimentos que deverão ser adotados para evitar concentração e sobreposição de licenças.

Hoje a regulamentação impede que um mesmo grupo controle mais de uma empresa de telefonia móvel na mesma região. No caso da telefonia fixa, duas concessionárias do serviço local também não podem ter relação de controle ou coligação.

A Anatel deverá encaminhar ainda nesta semana às empresas envolvidas um pedido de explicações sobre o negócio. Somente depois de analisar as informações das teles a Anatel irá se pronunciar sobre o assunto. As empresas também têm o prazo de 15 dias úteis para notificar o Cade sobre a operação. O conselho analisará o ato de concentração com base na instrução da Anatel.

Leia mais

Telefônica diz que não influirá na TIM Brasil

CVM italiana pede explicações sobre negócio com a Telecom

Juntas, Telefónica e Telecom Italia podem criar gigante de teles

Telefónica e grupo italiano compram empresa dona de 18% da Telecom

Especial

Leia o que já foi publicado sobre Telecom Italia

Leia o que já foi publicado sobre Telefónica