03/05/2007 - 18h25

Licenciamento de hidrelétricas desconsidera impacto da troca por térmicas

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Apesar da pressão do Ministério de Minas e Energia, que alerta para a possibilidade de o país ter que intensificar a geração de energia térmica mais poluente para suprir um eventual atraso ou ausência das hidrelétricas do rio Madeira (RO) no planejamento energético, o novo presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, que assumiu o cargo interinamente, disse nesta quinta-feira que o licenciamento ambiental feito pelo órgão "só consegue olhar para um empreendimento."

Esse processo não avalia, portanto, o impacto ambiental provocado pela eventual ausência dessas usinas no sistema elétrico nacional.

Ele reconheceu que outros instrumentos de gestão ambiental, como a avaliação ambiental estratégica, procuram olhar para o conjunto de um determinado setor, o que não é o caso do processo de licenciamento prévio.

Entretanto, Margarido afirmou que o órgão só irá vetar o projeto se ficar comprovado que ele é inviável do ponto de vista ambiental.

"Pelo parecer técnico que foi divulgado pela equipe de licenciamento, eu não posso afirma que ele é inviável", disse, ao comentar que o Estudo de Impacto Ambiental das hidrelétricas do Madeira precisa de ajustes, mas que há avanços no processo.

O consórcio responsável pelos estudos (formado por Furnas e Odebrecht) deverá complementar informações e esclarecer questões consideradas duvidosas pelos técnicos do Ibama, mas o órgão não tem um prazo para concluir o licenciamento.

Prazo

O secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann, voltou a apontar o fim de maio como data-limite para que o planejamento do governo não fique comprometido.

Se a licença não for liberada até lá, e o leilão não for realizado até julho, o cronograma de ampliação da oferta de energia do governo, que previa a primeira usina a partir de 2012, terá que ser adiado para 2013.

"Quando eu não consigo entrar com [a geração da primeira hidrelétrica do] Madeira em 2012, eu de qualquer forma tenho que atender aquele mercado. E para isso eu vou ter que fazer um leilão, e há grande probabilidade de uma usina a carvão ganhar. (...) Só que eu não faço um leilão só por um ano. Quando faço uma usina, vou contratar por 15 anos. E se ela for uma usina que emita CO2, ela vai emitir por 15, 20 ou 30 anos, a sua vida útil", disse.

Segundo o secretário, a conseqüência desse atraso na geração hidrelétrica pode ser danosa para o meio ambiente, uma vez que a solução para garantir o abastecimento de energia teria que passar pela ampliação matriz energética térmica, emissora de CO2.

"Neste momento em que o mundo está tentando reduzir [as emissões], nós [no Brasil] corremos o risco de, tendo recursos renováveis, ampliar a emissão de CO2", alertou Zimmermann, ao comentar que um pequeno impacto que está sendo maximizado agora pode ser muito menor do que não ter a solução hidráulica como fonte de energia.

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