03/05/2007 - 12h48

Ibama reconhece importância, mas nega prazo para liberar hidrelétricas

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O novo presidente do Ibama, que assumiu o cargo interinamente hoje, Bazileu Alves Margarido, disse não ter como prever, neste momento, um prazo para a conclusão do licenciamento ambiental das hidrelétricas do rio Madeira.

Segundo ele, o parecer do Ibama até agora expressa não que o empreendimento seja inviável, mas que, neste momento, o Ibama não tem segurança para fazer o licenciamento.

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, na Comissão da Amazônia, ele destacou a complexidade do processo de licenciamento e disse que há um esforço do Ministério do Meio Ambiente, assim como do Ministério de Minas e Energia, para dar à sociedade brasileira conforto e confiabilidade de que, se o parecer concluir pela inviabilidade ambiental das usinas, não haverá contestações na Justiça.

Margarido reconheceu, no entanto, a importância das hidrelétricas para a geração de energia para suprir o objetivo de crescimento econômica e liberação de renda. Porém, segundo Margarido, há um consenso no governo que estes objetivos devem estar associados à sustentabilidade ambiental.

Além dos efeitos ambientais que serão provocados pelo empreendimento, o Ibama também está preocupado com o adensamento populacional que as hidrelétricas incentivarão na região amazônica.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defendeu a importância das usinas, que terão juntas capacidade para gerar mais de 6000 MW para o abastecimento de energia no país.

Ele destacou que a ausência das hidrelétricas do Madeira no panejamento energético provocaria um aumento da geração térmica a partir de carvão, gás natural e energia nuclear.

As simulações feitas pelo Ministério de Minas e Energia apontam para uma diminuição da participação de energia hidrelétrica de 84% da matriz, hoje, para 69% em 2016, mesmo com as usinas do Madeira --sem esses empreendimentos, a matriz hidrelétrica seria reduzida a 64% em 2016. Se outro empreendimento importante, como a usina de Belo Monte (PA), também não for aprovado, a participação das hidrelétricas na matriz energética cairia para 61% em 2016.

Ele destacou que o Brasil sempre foi uma referência mundial no aproveitamento de seu potencial hidrelétrico e não poluente e que, caso haja restrições ao crescimento deste parque, o país pode aumentar as emissões de CO₂ ao ser obrigado a optar por usinas térmicas.

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