15/05/2007 - 17h42

Bedran defende reestruturação da Anatel para acelerar processos

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O novo conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Antonio Domingos Bedran, defendeu nesta terça-feira (15) a reestruturação administrativa da agência como forma de dar mais celeridade e transparência aos processos que tramitam no órgão.

Um dia após tomar posse no conselho diretor, Bedran disse hoje esperar que a proposta já aprovada pela diretoria da agência seja efetivada no prazo de 60 dias após a posse no quinto conselheiro, o embaixador Ronaldo Sardenberg, prevista para acontecer até o fim do mês.

Segundo ele, a reestruturação dará mais transparência aos atos da agência e poderá reduzir o tempo de julgamento de aproximadamente 4 anos para cerca de 18 meses. Ele destacou que a agência ainda analisa alguns processos de 2002.

A reestruturação da Anatel foi barrada pelo Ministério das Comunicações em outubro de 2005. Na época, o governo considerou as mudanças ilegais se realizadas pelo próprio órgão, e argumentou que seria prerrogativa do Presidente da República tratar da criação de novas superintendências.

A proposta aprovada pela Anatel, e questionada pelo governo, previa a substituição das seis atuais superintendências por outras dez, com novas atribuições no processo administrativo.

Bedran, que atuava na procuradoria geral da Anatel até ser nomeado para o conselho diretor, disse que o entendimento jurídico do órgão regulador é o de que o processo não precisaria ser submetido à Presidência da República. Entretanto, ele disse que se esse argumento prevalecer, não vê problemas em negociar com o governo as mudanças na estrutura do órgão regulador para que haja "mais dinamismo e celeridade processual."

Amigo de infância do ministro das Comunicações, Hélio Costa, Bedran destacou que pretende aprofundar o diálogo com o ministério. Mas disse não acreditar na imposição de nomes por parte do governo para as novas superintendências.

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