23/05/2007 - 17h59

Trabalho informal limita desenvolvimento da América Latina, diz Bird

da France Presse, em Washington

O alto número de trabalhadores informais constitui um obstáculo ao desenvolvimento da América Latina e do Caribe porque reduz o crescimento e "corrói a integridade" da sociedade, aponta um estudo do Bird (Banco Mundial).

O relatório, publicado nesta quarta-feira (23) com o título "Informality: Exit and Exclusion" (Informalidade: Saída e Exclusão), destaca que o alto número de trabalhadores sem carteira é um "sintoma das falhas institucionais" e afeta o crescimento e a própria sociedade.

"Um ambiente mais propício aos investimentos permitiria a ampliação das empresas formais e o pagamento de salários mais altos, tornando a informalidade menos atrativa", disse um dos autores do estudo, Guillermo Perry, economista-chefe do Bird para a América Latina e Caribe, num comunicado emitido para apresentar o relatório.

Segundo o estudo, 54% das pessoas que exercem algum tipo de atividade econômica nas regiões urbanas da América Latina o fazem de maneira informal, ou seja, trabalham por conta própria ou são funcionários sem carteira.

"A maioria dos independentes (trabalhadores por conta própria ou microempresários) escolheram voluntariamente seus empregos, e não procuram os formais. Já os informais (contratados sem seguro social) ocupam estes cargos porque não encontraram um emprego de funcionário formal ou de independente e gostariam de mudar de trabalho", diz o texto.

"A informalidade é o resultado de políticas inadequadas, mecanismos de exclusão e decisões de custo-benefício das empresas, mas também constitui uma crítica fundamental à América Latina sobre o descumprimento de suas funções de garantir segurança jurídica e econômica, igualdade de oportunidades e uma provisão adequada de bens públicos", acrescenta.

O estudo recomenda que os países da região favoreçam mecanismos que aumentem "os incentivos a formalidade implícitos nas regulamentações nos setores empresarial, trabalhista, de segurança social e nos programas de proteção social".

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